Decorre nesta terça-feira, 13 de Agosto, na cidade de Maputo uma Mesa Redonda sobre “Boa Governação no Sector da Indústria Extractiva”. Com o encontro pretende-se partilhar o ponto de situação de Moçambique em relação as recomendações da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), visando reforçar a interacção entre os diferentes actores.
O encontro deverá juntar 60 participantes entre representantes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), deputados da Assembleia da República, Representantes das Organizações da Sociedade Civil baseadas em Maputo e académicos.
Este encontro decorre num contexto em que, o desenvolvimento do sector extractivo em Moçambique relacionados ao investimento directo estrangeiro e aos acordos firmados para a extracção dos recursos, traz as instituições vários desafios. Entre os desafios, se destacam a forma como é regulado o sector, por forma a garantir mais receitas para o estado e as comunidades afectadas, avaliação dos custos de investimentos feitos pelas empresas na fase de pesquisa e produção, bem como, a monitoria desta fase para garantir a veracidade dos investimentos feitos e conteúdo local, mapeamento e monitoria dos projectos activos e inactivos, recursos produzidos e a qualidade dos mesmos, averiguando se de facto o país sai beneficiado da exploração. Outro desafio tem a ver com a forma como são geridas as receitas geradas, promovendo a diversificação da economia.
Moçambique tornou-se num país candidato a ITIE em Maio de 2009. A adesão de Moçambique à ITIE surge num contexto de forte dinamização do sector extractivo com elevados níveis de actividade de prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais e petrolíferos. Desde a implementação da iniciativa em 2009, já foram publicados sete relatórios, onde em 2012, foi declarado país cumpridor.
Garantir a boa governação do sector da indústria extractiva é fundamental para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e combater a corrupção.
