A Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, apelou, esta quinta-feira, em Maputo, a todos os actores do processo eleitoral para que pautem pelo civismo, urbanidade e tolerância política, de modo a garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes.
A Sala da Paz entende ser desejo de todos os moçambicanos que a campanha eleitoral que tem inicio marcado para 31 de Agosto corrente seja pacífica, ordeira e que decorra em ambiente de festa e convivência pacífica na diversidade entre os moçambicanos.
“Por isso, como Sala da Paz, apelamos às lideranças dos partidos principalmente a Frelimo, Renamo e MDM para que tudo façam ao seu alcance de modo a promover um ambiente de paz e concórdia dentro e fora dos seus partidos, para o bem deste momento importante para a nossa jovem democracia”, disse na ocasião, Felicidade Chirindza, Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM), durante a aprseentação do comunicado daquela Plataforma à Imprensa.
Este apelo, segundo Chirindza, estende-se, igualmente, aos membros e simpatizantes de partidos políticos, aos órgãos de gestão eleitoral, às missões de observação eleitoral de Organizações da Sociedade Civil, à Polícia da República de Moçambique, aos órgãos de comunicação social e ao cidadão, no geral, para que participe activamente na observação, reportando os possíveis casos de violência eleitoral, usando as plataformas disponíveis.
Para a Sala da Paz “é pertinente que as lideranças políticas prossigam com o diálogo com vista à implementação efectiva do Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional sobretudo no contexto da realização das sextas eleições gerais e terceiras eleições provinciais a ter lugar no dia 15 de Outubro próximo”.
Em relação a possíveis conflitos, de forma específica, a Sala da Paz apelou ao executivo moçambicano a redobrar esforços para colmatar os actos dos insurgentes em alguns distritos de Cabo – Delgado que tendem a ser uma ameaça à paz e tranquilidade dos moçambicanos e constituem, também, uma ameaça para o ambiente de festa que deve caracterizar a campanha eleitoral e as fases subsequentes da campanha eleitoral.
A sala da Paz defende que a existência de um compromisso politico forte e sincero das liderancas partidária seria, de facto, uma mais-valia para serenar os animos que têm sido cararcteristico durante a fase de campanha eleitoral e praticamente em todas as fases do processo, nomeadamente no dia de votação, contagem, apuramento e validação dos resultados eleitorais.
“Aos orgãos de comunicação social, especialmente aos públicos, apelamos para que façam uma cobertura jornalística baseada em principios de profissionalismo e de forma equilibrada, isenta e imparcial”, disse Chirinza para quem o fim destes apelos é que tenhamos, em Mocambique, um processo eleitoral do qual todos os intervenientes possam, no fim, orgulhar-se de terem pareticipado.
Ainda no âmbito da busca de transparência do processo eleitoral em todas as suas fases, Ricardo Moresse, da Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados de Moçambique, assegurou que a sua instituição “está capacitar advogados estagiários para apoiar os partidos políticos no sentido de dirimir ilícitos eleitorais que possam ocorrer”.
No que tange ao processo de observação da campanha eleitoral, a Sala da Paz prevê cinco mil observadores, e para as fases subsequentes (dia de votação) estão previstos 20.700 provenientes das organizações da Sociedade Civil membros da Sala da Paz espalhadas a nível do País, cujo enfoque será dado às provincias que, historicamente, são consideradas propensas ao surgimento de conflitos eleitorais, nomadamente, Nampula, Zambézia, Sofala, Manica, Tete e Gaza.
