A Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, alertou, esta segunda-feira, em Maputo, a tendência de violência que a campanha eleitoral, que decorre desde o dia 31 de Agosto findo, vem conhecendo nos últimos dias, caracterizada pela intolerância política, assassinatos, vandalização dos materiais de propaganda, intimidação e ameaças entre membros de partidos políticos.
Esta informação foi tornada pública durante uma Conferência de Imprensa que aquela plataforma da sociedade civil convocou para apresentar as constatações da sociedades civil dos primeiros dez dias do decurso da Campanha eleitoral, para as eleições de 15 de Outubro próximo, tendo se salientado que ao longo das primeiras semanas foram registados dois casos de assassinato na Província de Sofala, no Distrito de Dondo, no qual um membro do partido FRELIMO e um do partido RENAMO foram espancados até a morte.
“A vandalização, destruição de cartazes e confrontos entre caravanas tem sido um dos factores impulsionadores da violência e intolerância politica que já levou à detenção de pelo menos 33 apoiantes e simpatizantes dos partidos FRELIMO, RENAMO e MDM”, disse não ocasião, Fernanda Lobato, Porta-voz da Sala da Paz, para quem outra nota dominante da campanha eleitoral, que constitui ilícito, é de os partidos com destaque aos com representação FRELIMO, RENAMO e MDM estarem a afixar panfletos eleitorais em lugares inapropriados nomeadamente em instituições públicas como tribunais, escolas, postos de saúde e serviços distritais e em locais de culto, sinais de transito incluindo em monumentos, “numa clara e flagrante violação do artigo 33 da lei eleitoral”.
No entender da Sala da Paz, este aspecto pode ser resultante da fraca sensibilização por parte dos partidos políticos aos seus membros e simpatizantes sobre os locais onde se pode afixar os panfletos e material de propaganda.
Outro aspecto que inquieta a Sala da Paz neste processo eleitoral prende-se com a presença de menores de idade nas marchas de caravanas de quase todos os partidos políticos portando material propagandístico e nalguns casos a destruírem material de propaganda de partidos políticos.
“Face as evidências de intolerância politica, a Sala da Paz tem estado a interagir com os partidos e com a política para que estes actos se não se multipliquem e não tenham caracter retaliatório”, disse Lobato ajuntando que paralelamente a estes casos evidentes de violência também constatou-se que há partidos políticos que tendem a se vitimizar, propalando informações de suposta violência mas que, no entanto, não mostram evidências factuais.
No que tange à segurança nas zonas de conflito armado, a sala diz ter registado com preocupação no dia 2 de Setembro um ataque bárbaro, protagonizado por insurgentes militares no distrito de Muidumbe, onde um cidadão foi surpreendido, atacado e esquartejado por insurgentes em Chitunda. Outro caso registou-se no distrito de Mocímboa da Praia, onde cinco indivíduos tentaram atacar um cidadão que, defensivamente, terá atingido mortalmente, um dos insurgentes, com recurso a uma flexa.
Outra questão problemática e preocupante prende-se com as constantes ameaças à paz, protagonizadas pela Junta Militar da Renamo, num contexto em que decorre a campanha eleitoral, sendo que no dia 4 de Setembro, quatro viaturas foram atacadas por um grupo armado na região do Púngue, limite entre os distritos de Gorongosa e Nhamatanda (província de Sofala). A Sala da Paz receia que estas acções venham a inibir a realização plena e ordeira da campanha eleitoral, e venham a afectar o dia de votação, caso não haja uma solução.
A Sala da Paz mostra-se ainda preocupada com a qualidade dos manifestos eleitorais difundidos ao longo da campanha por os considerar aquém daquilo que era de se esperar nos tempos actuais.
“Analisados os manifestos e as promessas feitas pelos partidos políticos fica a percepção de que os mesmos abordam as promessas eleitorais de forma ampla e vaga, carecendo de uma explicação clara do plano da sua operacionalização. Percebe-se um défice de conhecimento sobre a importância de manifestos eleitorais”, lamentou Lobato, durante a apresentação do informe da Sala da Paz e acrescenta que “os partidos primam mais por oferecer camisetas, capulanas e panfletos atendo-se apenas a explicação da melhoria de qualidade de educação, saúde, agricultura, infra-estruturas, criação de empregos e consolidação da paz”.
Outro aspecto que inquieta a Sala da Paz é a instrumentalização da paz para fins eleitoralistas. Segundo esta Plataforma da Observação Eleitoral Conjunta, não há necessidade de os partidos políticos condicionarem a paz ao vencer ou não as eleições, “uma vez que os moçambicanos almejam a Paz independentemente de quem ganha ou não eleições”.
Para que o processo eleitoral seja íntegro, em que todos se revejam e sintam-se integrados no processo democrático e, por conseguinte, contribuírem para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Sala da Paz recomenda aos diversos actores políticos com enfoque para a FRELIMO, RENAMO e MDM para orientarem os seus simpatizantes e membros a pautarem por uma postura de Lei, removendo aos panfletos afixados em locais proibidos; a adopção de uma postura de tolerância politicas nas províncias de Gaza, Manica, Tete, e Nampula; a imparcialidade para a actuação da PRM, redobrando esforços para a redução de número de casos de violência, que têm tendência a atingir níveis alarmantes nos últimos dias, e a necessidade de se discutir a possibilidade de proibição, por Lei, do envolvimento de crianças nas actividades de campanha eleitoral, na próxima revisão da Legislação Eleitoral.
