O Instituto para Democracia Multipartidária - IMD, organizou recentemente um encontro de reflexão sobre as implicações das eleições dos resultados das Eleições Gerais de 15 de Outubro que dão uma maioria qualificada (2/3) ao Partido Frelimo na Assembleia da República e vitoria em todas as Assembleias Provinciais. Para além da equipa do IMD, o encontro contou também com parceiros internacionais e nacionais, assim como de académicos directamente ligados ao processo eleitoral.
Com base num documento de análise previamente elaborado, o IMD refere que como consequência dos resultados, espera-se uma Assembleia da Republica “altamente polarizada”, como a que resultou das eleições legislativas de 2009, com excessivos “poderes para a Frelimo designar o Presidente da Republica, Presidente da Assembleia da República, Governadores em todas as províncias, presidentes das assembleias provinciais, como também dependerá unicamente de si para tomar decisões nos dois níveis de governação, Central de Descentralizada”, disse Osman Cossing, ao apresentar as constatações do IMD a respeito. Cossing realçou ainda que estes resultados vão continuar a permitir que a Frelimo tenha mais possibilidades de controle a instituições relevantes no processo eleitoral como a CNE e o Conselho Constitucional.
Os participantes deste encontro, que foi a portas fechadas, foram unânimes em afirmar que mais do que implicações, os resultados das eleições deste ano apresentam também desafios, riscos e oportunidades para a consolidação da democracia no novo ciclo de governação, a começar em 2020.
“Se olharmos para a democracia como um meio, não apenas um fim, pode-se afirmar que estes resultados dão uma oportunidade ao partido Frelimo de governar bem e de forma consistente”, afirmou Louis Helling.
”A Frelimo terá a oportunidade de mostrar, com ações concretas, o seu comprometimento com o multipartidarismo, apesar de estar num cenário altamente polarizado ao seu favor, a mesmo tempo que os partidos da oposição são desafiados a reinventar formas de fazer pressão”, disse Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD, realçando que estes poderão se fazer valer do uso das tecnologias de comunicação.
O IMD vai manter encontros em separados com partidos políticos parlamentares de modo a discutir sobre os possíveis riscos, oportunidades e desafios no âmbito político para o mandato a iniciar em Janeiro com a tomada de posse dos novos eleitos.
