O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAE-FP) e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) realizam nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19 de Março, uma formação às lideranças das Assembleias Provinciais em matérias ligadas a governação descentraliza.
Para o efeito, já se encontram em Maputo todos os presidentes das Assembleias Provinciais, os vice-presidentes e os Chefes das bancadas de todo o país.
A formação das lideranças das Assembleias Provinciais é a primeira de duas fases da formação de todos os 794 membros destes órgãos, eleitos no dia 15 de Outubro de 2019. A segunda fase desta formação será realizada em cada das dez províncias.
A realização desta actividade enquadra-se nos esforços conjuntos entre o MAE-FP e o IMD com vista a garantir que os órgãos de governação descentralizada provincial, criados com a Revisão Pontal da Constituição de 2018, através da Lei nº 1/2018, de 12 de Junho, se apropriem do novo pacote sobre a governação descentralizada provincial, para que possam desempenhar da melhor forma as suas funções e melhor se relacionem os demais actores políticos.
Para a formação foi elaborado um manual que vai servir de base da formação, mas também cada província vai receber um exemplar do pacote lei referente a governação descentralizada, incluindo a própria constituição.
A formação vai contar com apoio dos fundos da União Europeia, Embaixada da Irlanda, NIMD e da Embaixada da Finlândia no âmbito do apoio que prestam ao IMD.
