No âmbito da passagem, este ano, dos 30 anos de implementação da nova Constituição da República e que introduziu a democracia multipartidária em Moçambique, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) iniciou os preparativos para uma conferência de três dias que deve ter lugar no mês de Setembro do presente ano.
A conferência, vai servir de Plataforma de Diálogo para actores políticos, sociedade civil e académicos nacionais e de outros países partilhem realizações e experiências, desafios e perspectivas para a consolidação da democracia multipartidária e do Estado de Direito em Moçambique.
"Ao introduzir o multipartidarismo em Moçambique, a Constituição de 1990 deu início a uma nova fase da sua história que trouxe ganhos significativos em termos de direitos e liberdades do cidadão. É daí que decorrem as transformações que o país vive em termos de modelos de governação, a realização de eleições a vários níveis, o surgimento do movimento associativo, entre outros ganhos irreversíveis para a sociedade moçambicana", referiu Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD, adiantando ainda que "passadas três décadas, demonstra-se fundamental a promoção de uma reflexão profunda em torno das grandes conquistas democráticas e dos desafios enfrentados por forma a tirar lições para o reforço das acções de assistência e fortalecimento, por um lado, e por outro, para a renovação do compromisso dos actores-chave no projecto democrático nacional".
A conferência vai contar com a participação de diversas personalidades e actores políticos nacionais com destaque para membros do Governo, Deputados da Assembleia da República, representantes das Assembleias Provinciais, dos Partidos Políticos, membros do Corpo Diplomático, Organizações da Sociedade Civil, académicos nacionais e internacionais, estudantes, entre outros.
A conferência vai avaliar as dinâmicas de inclusão, participação e pluralismo político no contexto da transição democrática em Moçambique, bem como aferir a evolução histórica e o desafio da governação descentralizada no País.
Numa primeira fase, cada painel terá uma apresentação geral de enquadramento que será feita em plenário, por um orador principal. De seguida os grupos de interesse estarão separados em painéis temáticos específicos onde serão aprofundados os debates.
"Já temos os temas dos painéis definidos. O debate de cada painel temático será sintetizado e posteriormente sistematizado em notas fundamentais para harmonização dos assuntos para uma agenda nacional visando a consolidação da democracia multipartidária e promoção da estabilidade política, paz e reconciliação nacional em Moçambique", refere Mulhovo, adiantando que já foi lançado um anúncio convidado os interessados a proporem os temas específicos com base nos termos de referência já aprovado.
Em paralelo ao evento outras acções serão levadas acabo como são os casos da Feira da Democracia Multipartidária, que será caracterizada por uma exposição em que os partidos políticos e os órgãos de administração eleitoral entre outras instituições vão demonstrar a sua contribuição para a promoção da democracia em Moçambique, através de dísticos, roll ups, livros, entre outros materiais em stands que serão criados para o efeito.
Está prevista, igualmente, uma exposição fotográfica contendo 30 fotografias que retractam a evolução das instituições e da dinâmica do processo de transição democrática nos últimos 30 anos.
