Os membros da Sociedade Civil instaram, esta quinta-feira, ao governo moçambicano a envidar esforços com vista a garantir e proteger o financiamento para a continuidade dos serviços sociais essenciais, como são os casos de educação, saúde, água e saneamento, bem como para a protecção social das famílias e da criança em particular, com uma gestão transparente e participativa, no âmbito de combate ao impacto da Covid-19.
Esta posição foi avançada, em Maputo, durante um seminário virtual (Webinar), organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNCEF), que tinha como objectivo reflectir sobre o impacto da Covid-19 nas crianças moçambicanas, tendo se avançado, igualmente, a necessidade do Ministério da Economia e Finanças e do Ministério do Género Criança e Acção Social assegurarem que os programas de protecção social sejam priorizados e expandidos às populações mais vulneráveis nas zonas rurais quanto nas urbanas como medidas urgentes.
De acordo com a Chefe da Secção de Políticas Sociais, UNICEF, Maki Kato, é também importante expandir a cobertura do programa de protecção social, especialmente o subsídio para as crianças de modo a garantir uma base sólida e para proteger as famílias vulneráveis contra futuros choques.
“É recomendável que o Governo moçambicano, através do Ministério da Saúde garanta, igualmente, a continuidade dos serviços de saúde materno, neonatal, infantil seja na prevenção, tratamento e imunização, seguindo o calendário nacional de vacinação e cuidados preventivos principalmente nas doenças que podem causar morte, como malária, pneumonia, a sepse neonatal, entre outras, para além de assegurar os serviços mínimos de higiene água e saneamento”, disse Kato.
Segundo Kato, é importante garantir a provisão de serviços sociais básicos e sobretudo apoiar às famílias afectadas pelo conflito e pelas calamidades naturais na região de Cabo Delgado, especialmente às crianças com deficiência, crianças deslocadas que enfrentam o perigo de tráfico, abuso e violações dos seus direitos fundamentais.
Maki Katos diz estar ciente que “os efeitos da pandemia nas crianças moçambicanas são propensos ao auto-reforço e cumulativos, conduzindo a desafios permanentes no domínio da saúde, da educação e do rendimento seguro. Esta crise afecta a 14 milhões de crianças e terá um impacto a longo prazo no desenvolvimento humano”.
Para Chefe da Secção de Políticas Sociais na UNICEF, à medida que a situação económica global se agrava, torna-se cada vez mais difícil para a economia moçambicana recuperar, o que poderá afectar gerações de crianças através de ciclos de pobreza, “por isso, e como resposta, é necessário priorizar investimentos em serviços essenciais para as crianças”.
Dados da Unicef indicam que de 14 milhões de crianças, quase 10 milhões em todo o país enfrentam a pobreza de uma forma ou de outra e quase 7 milhões ou 46,1 por cento das crianças enfrentam privações multidimensionais nomeadamente pobreza monetária e multidimensional, diferindo das zonas urbanas e rurais. Nas zonas urbanas 52,5 por cento são assolados pela pobreza monetária e 57,6 por cento pobreza multidimensional, enquanto que nas zonas urbanas 40.5 por cento das crianças enfrentam a pobreza e 18 por cento para a pobreza multidimensional.
No que tange ao possível relaxamento das medidas para o regresso dos alunos a escola, o Gestor de Programas do IMD, Osman Cossing, chamou atenção à Comissão Científica no sentido de ajudar a clarificar o melhor momento e as condições específicas e realísticas em que a reabertura gradual do sector da educação deve se efectivar.
Para Cossing, vários são os desafios que se colocam sobretudo na área da educação sublinhando que há necessidade de se garantir um distanciamento razoável entre os alunos e professores, tendo em conta alguns casos de turmas numerosas e os actuais rácios professor/aluno.
“É preciso que se assegurem as condições sanitárias da maioria das instituições de ensino, para garantir a necessária higienização do ambiente e de toda a comunidade estudantil (alunos/estudantes e professores)”, disse Cossing sublinhando haver, igualmente, a necessidade do reforço da obrigatoriedade de uso de máscaras, “uma realidade desafiante, nunca antes vivida no seio da comunidade estudantil”, bem como a melhoria da capacidade de monitoria de cada medida adoptada, incluindo a massificação de rastreio, testagem massiva e regular de pessoas tomar-se em consideração a pressão que será exercida ao sector dos transportes.
Por sua vez, Beneilde Nhalivilo, da ROSC disse que no que tange ao possível regresso dos alunos a escola é preciso que se faca uma análise profunda e sobretudo conversar-se com as crianças para ver o seu estado emocional e psicologico para uma conjuntura diferente do habitual.
“Olhando para a realidade do país onde os pais enviam os filhos a escola com muita dificuldade, no período pós Covid-19, será que os pais vão enviar as crianças para a escola? Na qualidade de defensores de crianças entendemos ser importante ouvir as crianças e os pais”, disse Nhalivilo acrescentando que há um receio de que, depois da Covid-19, muitos pais não enviem os filhos a escola por medo que estas possam se contaminar. Segundo disse, a acontecer isso vislumbra-se um cenário sombrio para as crianças moçambicanas com enfoque para a rapariga uma vez que vai propiciar um rápido crescimento de crianças que não vão para escola e o aumento das gravidezes precoces.
O debate sobre o impacto da Covid-19 nas crianças moçambicana foi organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e contou com a participação de representantes da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Comissão do Plano e Orçamento, da comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente.
