O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defende que o diálogo entre partidos não reduz a competição política, mas torna-a mais saudável e orientada para o interesse público. Para o dirigente, o diálogo interpartidário “deixa de ser opcional” e passa a constituir uma necessidade democrática fundamental.
Mulhovo manifestou este posicionamento durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro de Troca de Experiências de Alto Nível sobre Diálogo Interpartidário, que decorre nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11 de dezembro, em Maputo. Na sua intervenção, Mulhovo sublinhou que o diálogo é um pilar indispensável para o bom funcionamento das democracias, contrariando percepções segundo as quais a cooperação entre partidos poderia fragilizar a disputa política. “O diálogo não se opõe à dinâmica competitiva própria das democracias. Pelo contrário, é um elemento essencial para o seu bom funcionamento”, afirmou.
O Director do IMD observou que o continente atravessa um período sensível, marcado por eleições recentes ou iminentes em vários países, bem como por tensões políticas que testam a capacidade das instituições. “Vivemos num período particularmente desafiante no continente. Em todos os países enfrentamos questões que tocam o coração da estabilidade política: polarização, tensões entre partidos, espaços de diálogo fragilizados e dificuldades na construção de consensos”, referiu.
Mulhovo destacou que diversos países africanos têm desenvolvido plataformas eficazes de mediação e diálogo político, citando exemplos como a FDP do Burundi, a TCD da Tanzânia, a ZCID da Zâmbia, a CMD-Kenya, a CMD-Malawi e o IPOD do Uganda. Segundo afirmou, estas experiências demonstram que é possível transformar crises políticas em oportunidades de cooperação. “Estas plataformas demonstram que é possível ultrapassar crises políticas e transformar diferenças em oportunidades de cooperação. O IMD tem procurado aprender com estas experiências”, disse.
Relativamente a Moçambique, o dirigente sublinhou a importância do encontro para o processo de Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), actualmente em curso no país. Para Mulhovo, o intercâmbio de experiências com outros países africanos representa uma oportunidade para reforçar a capacidade nacional de prevenção de conflitos e de facilitação de consensos. “Este encontro oferece a Moçambique a oportunidade de aprender com modelos que têm contribuído para a estabilidade política noutros países, compreender boas práticas de prevenção e gestão de tensões, e reforçar a capacidade nacional de facilitar consensos entre diferentes forças políticas e sociais”, afirmou.
Mulhovo considerou igualmente significativa a presença da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) nos trabalhos, afirmando que a sua participação demonstra o compromisso do país com processos de concertação política mais inclusivos, transparentes e sustentáveis. “A presença da liderança da COTE connosco aqui reforça o compromisso de Moçambique com um diálogo mais inclusivo, transparente e sustentável”, assinalou.
Durante dois dias, os participantes no encontro irão analisar a relação entre diálogo, confiança e competição política pacífica, debater o papel dos partidos na promoção da coesão e da governação inclusiva e refletir sobre os desafios enfrentados por plataformas multipartidárias em contextos polarizados. Está igualmente prevista a partilha de experiências nacionais de processos de diálogo estruturado.
Mulhovo concluiu expressando confiança de que o encontro resultará em acções concretas e parcerias duradouras. “A nossa expectativa é que este encontro produza não apenas declarações, mas networking, aprendizagens concretas e caminhos de cooperação duradoura”, afirmou.
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