A Assembleia da República (AR) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) assinaram nesta terça-feira, dia 16 de Junho, um memorando de entendimento que preconiza, dentre várias acções, o desenvolvimento de acções conjuntas no âmbito do fortalecimento da capacidade institucional do parlamento, visando o reforço do desempenho dos deputados e dos funcionários parlamentares.
O documento, que espelha o plasmado no Plano Estratégico da Assembleia da República 2013-2022, foi rubricado por Armando Mário Correia, Secretario Geral da Assembleia da República, e por Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD.
Na ocasião, o 1º Vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, sublinhou que o memorando ora assinado vai contribuir para estabelecer bases para um trabalho coordenado entre a Assembleia da República e o IMD, permitindo a realização de acções estratégicas e pertinentes para o fortalecimento institucionail.
“Das acções estratégias cobertas por este momento destaque vai para a reforma eleitoral e descentralização, reforço das capacidades na área de fiscalização da indústria extractiva, advocacia no âmbito da participação política da mulher, apoio na realização de jornadas parlamentares bem como facilitação de visitas de troca de de experiencias”, disse Injojo adiantando que outras áreas a serem potenciadas, no âmbito do memorando tem a ver com a realização de sessões de diálogo e interacção com outros actores, a formação dos deputados e funcionários parlamentares entre outras matérias de interesse institucional.
Segundo o 1º Vice-presidente da Assembleia da República, este órgão, observa no seu funcionamento os princípios da democracia, transparência e igualdade, pelo que a assinatura deste memorando decorre da necessidade, inalienável, de fortalecer a democracia participativa e elevar os níveis de produtividade nos domínios legislativo, fiscalizador e representativo e por esse via melhorar a confiança do cidadão.
“Queremos que no fim da vigência deste memorando possamos colher benefícios que dele brotarem e por essa via vermos cada vez mais alicerçada a nossa relação de cooperação”, disse Injojo para quem este convénio tem em vista, igualmente, a realização de um sonho de reduzir o uso de papel no Parlamento, potenciando a Assembleia da República em equipamento informático.
Por sua vez, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, disse que o IMD vai apoiar o parlamento através das comissões, grupos e bancadas parlamentares, bem como o secretariado com um valor estimado em 500 mil euros por ano.
“Este acordo vai viabilizar a realização das acções que já vínhamos realizando com o parlamento há mais de 10 anos quer seja ao nível do desenvolvimento institucional assim como na assistência dos trabalhos das comissões, gabinetes e bancadas parlamentares”, disse Mulhovo sublinhando que neste mandado o IMD decidiu formalizar esta parceria de modo a possibilitar a harmonização dos planos naquilo que são as prioridades do parlamento e “sermos mais sistemáticos no apoio e reforço de capacidades dos nossos deputados no âmbito do exercício do seu papel de representar o cidadão, de legislar e de fiscalizar”.
Para Mulhovo, o IMD associa-se, igualmente, a iniciativa da Presidente da Assembleia da República denominada "Papel Zero", que passa pela informatização do parlamento e reforço das habilidades dos deputados para o uso das tecnológicas de informação e comunicação, contribuindo assim para a protecção do meio ambiente.
Neste contexto, e no âmbito esta parceria o IMD fez a entrega simbólica de material informático constituído por computadores, impressoras, retroprojectores, e senhas de plataformas electrónicas que foram entregues às bancadas parlamentares e a comissão de Agricultura Economia e Ambiente para possibilitar a interacção interna e com o cidadão de modo a poder colher a sua sensibilidade nas matérias a levar ao debate parlamentar.
“Aliás, a COVID-19 veio demostrar ser urgente o avanço para o usos das tecnologias para que os deputados possam participar nas sesses sem, contudo por em causa a sua segurança”, explicou Mulhovo assegurando que o IMD vai trabalhar com seus parceiros para a poiar na materialização da iniciativa "Papel Zero" no parlamento, bem como facilitar a plataforma de diálogo entre os parlamentares e a sociedade civil no sentido que as organizações possam, durante este mandato ter mais interacção com o parlamento e participar através de consultas no possesso de tomadas de decisões sobre matérias que dizem respeito ao país.
