Por ocasião da celebração, este ano, dos 30 anos da democracia multipartidária, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) está a organizar um ciclo de debates para assinalar a data. E, neste contexto, o Director de Programas, Dércio Alfazema, participou, ontem, 14 de Agosto, no programa da Rádio Moçambique, Café da Manhã, para falar sobre os desafios e avanços da implementação de democracia multipartidária, à Luz da Constituição de 1990. Segundo ele "o multipartidarismo é irreversível em Moçambique".
No programa radiofónico, reconheceu haver ganhos e desafios decorrentes do processo da implementação do multipartidarismo.
O princípio da separação de poderes, a realização regular de eleições, quer as gerais (presidenciais e legislativas), assim como locais (provinciais, municipais e distritais a partir de 2024), a institucionalização de novos entes como o Conselho Constitucional, a operacionalização do processo de descentralização, estão entre os ganhos da Constituição de 1990, conforme afirmou o Director de Progamas.
Apesar de reconhecer os desafios que ainda persistem, Alfazema felicita Moçambique por ter se sentido no regime multipartidário desde a entrada em vigor daquela Constituição a 30 de Novembro de 1990. "Nunca voltamos para o monopartidarismo e isto é mais uma razão para celebrar", realçou.
Entre os desafios decorrentes do processo democrático, Alfazema destacou a consolidação da Paz e Reconciliação entre os moçambicanos e mostrou-se optimista sobre a implementação cabal do acordo assinado em 2019 entre o Presidente da Renamo, Ossufo Momade e o Presidente da República, Filipe Nyusi. "O cidadão, as comunidades e os próprios actores políticos não estão mais interessados em que o país continue a ter retrocessos decorrentes dessas situações de conflitos", afirmou o interlocutor, para quem o processo de DDR vai contribuir para que não tenhamos mais pessoas nas matas.
