O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), realizam de Setembro a Novembro do ano corrente um série de eventos para celebrar os 30 Anos desde que foi instituída a Democracia Multipartidária em Moçambique.
Para o efeito nesta quinta-feira, 27 de Agosto, esta previsto o lançamento da cerimónia da celebração que vai decorrer sob o lema: “Celebrando a Constituição Multipartidária, construindo uma Democracia Inclusiva”.
Com a celebração deste marco importante da democracia multipartidária em Moçambique pretende-se compreender o processo de transformação do país, destacar os ganhos da introdução do multipartidarismo e refletir sobre os desafios para a consolidação.
Foi a partir da aprovação da Constituição da República de 1990 que se estabeleceu, formalmente, um Estado de Direito Democrático em Moçambique, abrindo espaço para a subsequente elaboração e materialização de um conjunto de legislação que permitiu uma maior participação dos cidadãos, incluindo a possibilidade de serem eleitos e eleger os seus dirigentes, quer ao nível central assim como local. Permitiu ainda o exercício de liberdades de expressão, de imprensa, de associação, de circulação, bem como de formar e aderir a partidos políticos, elementos fundamentais para o estabelecimento de uma democracia multipartidária.
Para registar a passagem dos 30 anos da institucionalização do multipartidarismo, será levado a cabo, um ciclo de debates em torno dos diferentes pilares da democracia, debates televisivos e radiofónicos, divulgação de depoimentos de testemunhos de actores relevantes do processo democrático durante os 30 anos entre outras, sendo que para o dia 30 de Novembro está previsto a realização de uma exposição fotográfica retratando momentos marcantes sobre multipartidarismo moçambicano numa cerimonia solene.
Os encontros serão realizados em salas com número limitado de participantes respeitando o princípio de distanciamento físico. Por forma a tornar os debates mais inclusivos, também será privilegiada a transmissão por via de canais televisivos e um formato de interação virtual através de plataformas tecnológicas, com destaque para o Zoom, Facebook e Youtube.
