O Secretário do Estado da Província de Gaza, Amosse Júlio Macamo referiu na manhã desta segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, que o novo modelo de governação descentralizada requer uma maior necessidade de cooperação, coordenação e diálogo permanente entre os diferentes órgãos de governação descentralizada.
Estes pronunciamentos foram feitos no âmbito da sessão de abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado da Província de Gaza, que decorre de 31 de agosto a 3 de setembro na cidade de Xai-Xai com objectivo de clarificar as matérias ligadas às atribuições, competências e funcionamento de cada órgão que compõe a governação descentralizada provincial.
Para o Secretário de Estado de Gaza, " o sucesso depende da cooperação e coordenação entre os órgãos. Referimo-nos aos Serviços de Representação do Estado e o Conselho Executivo Provincial que devem ter um diálogo permanente para eliminar algumas barreiras existentes na actuação dos órgãos. Estas formações são uma oportunidade para os órgãos centrais esclarecerem as dúvidas e evitar a sobreposição das actividades no mesmo espaço físico".
Por sua vez, a Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzena Chongo destacou que a formação vai ajudar a fazer uma interpretação correcta dos instrumentos normativos que regem sobre a governação provincial.
"A falta de domínio sobre a legislação que norteia o funcionamento da Assembleia Provincial, Conselho Executivo Provincial, e representação do Estado, pode resultar na duplicação de esforços indesejável na implementação e monitoria das actividades, oque seria oneroso sob ponto de vista orçamental e do esforço humano por um lado. E por outro, pode ter consequências no incumprimento das actividades, se por exemplo um dirigente entender erradamente que a sua atribuição é do colega do outro órgão e este também não realizar a actividade", referiu a Governadora de Gaza.
A dirigente, reconhece a relevância dos diferentes órgãos de governação provincial para a resposta as demandas da população, no entanto alerta a necessidade de clarificação das responsabilidades. "O trabalho conjunto não deve diluir as responsabilidades que cada órgão tem a luz da Constituição da República e de outros instrumentos normativos aprovados pelos órgãos competentes".
A formação é organizada pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) na base de um memorando de entendimento e deve abranger na Província de Gaza 100 participantes, sendo 82 membros da Assembleia Provincial, 11 do Conselho Executivo Provincial e 7 do Conselho de Serviços de Representação do Estado.
Segundo o Director Nacional Adjunto de Desenvolvimento da Administração Pública, no MAEFP Joaquim Chire, o sucesso na implementação do novo modelo de governação provincial depende da preparação, conhecimento e habilidade dos executores oque por si só requer um treinamento permanente.
"É necessário que exista uma articulação entre os diferentes órgãos de governação descentralizada provincial, e esta formação vai ajudar a aprimorar os limites de actuação de cada um dos órgãos de governação ao nível local", referiu Joaquim Chire.
A formação vai abranger todas as provinciais do país, sendo que Gaza é a terceira, depois de Manica e Inhambane e decorre sob o lema “Por uma Governação Descentralizada, Inclusiva e ao Serviço do Cidadão” e visa dissipar dúvidas e incompreensões sobre as atribuições e competências dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial e estimular a consulta à legislação para melhorar o exercício da acção governativa.
Por sua vez, Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD, destacou o facto do novo modelo de governação ser novo e ainda estar a ser aprimorado, daí a necessidade de formação permanente para que haja uma maior sintonia entre os diferentes órgãos de governação ao nível da província.
"O novo figurino de governação é um dos ganhos da construção da nossa democracia multipartidária ao longo dos 30 Anos. É um modelo de governação que ainda esta a ser aprimorado e demanda por uma maior sintonia em termos de domínio de um conjunto de transformações estruturais e legislativas. Por isso é importante assegurar que todos os actores tenham o mesmo entendimento em relação ao seu papel, competências e atribuições e exerçam o seu mandato de forma adequada tendo em vista a promoção do bem-estar para as comunidades".
Segundo Mulhovo, "a governação descentralizada é um marco irreversível que vem contribuir para o fortalecimento da jovem democracia multipartidária em Moçambique e tem o potencial de aproximar ainda mais o cidadão dos governantes, elevando a expectativa e uma resposta rápida das suas preocupações", referiu, reiterando o compromisso do IMD em continuar a apoiar na consolidação do processo governativo e no funcionamento das instituições democráticas no país.
A formação decorre obedecendo todas as normas de protocolo de segurança para a prevenção da COVID-19, sendo que por dia são formados 30 participantes. Na segunda-feira foram abrangidos os membros do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado, sendo que na terça, quarta e quinta-feira serão abrangidos os membros da Assembleia Provincial.
Esta é a segunda fase da formação, sendo que na primeira foram abrangidas lideranças das Assembleias Provinciais de todo o país. As formações contam com financiamento da União Europeia, Embaixada da Finlândia, Embaixada da Irlanda, Reino dos Países Baixos e estão sendo facilitadas por quadros do MAEFP, do Ministério da Economia e Finanças e do IMD.
