O antigo Presidente da República, Joaquim Alberto Chissano, junta-se nesta quinta-feira, 1 de outubro, aos debates sobre os 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique. Chissano vai explicar as razões que estiveram por detrás da transição do mono para multipartidarismo em Moçambique e todas as dinâmicas internas do Partido Frelimo durante o processo que culminou com a aprovação da Constituição de 1990.
Joaquim Chissano foi o segundo Presidente de Moçambique, cargo que ascendeu ainda no contexto do regime de partido-único, em substituição de Samora Machel. Chissano liderou o Governo até aprovação da primeira Constituição multipartidária em 1990, subsequentemente, foi signatários do Acordo Geral de Paz, juntamente com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, pondo termo a uma guerra que assolou o país por 16 anos.
Na sequência destas transformações, Chissano tornou-se o primeiro Presidente democraticamente eleito em Moçambique, no contexto multipartidário em 1995, resultante dos pleitos eleitorais realizados em 1994.
A Constituição da República de 1990 abriu um novo capítulo na dinâmica política, económica e social, com a introdução do pluralismo político, a realização regular de eleições, emergência do movimento associativo, abertura para a economia de mercado entre outras transformações.
O ciclo debates no âmbito da celebração dos 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique é organizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) e Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) sob o lema “Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva”. Neste encontro, o MJACR e o IMD contam com parceria do Instituto de Governação Paz e Liderança (IGPL). Com estas actividades que vão decorrer até o final do mês de novembro, pretende-se celebrar os ganhos e desafios decorrentes da implementação dos 30 anos de Democracia Multipartidária em Moçambique, tirar lições, colher contribuições e subsídios para o seu fortalecimento.
A Mesa Redonda vai juntar representantes de partidos políticos, sociedade civil, académicos entre outros convidados, respeitando as medidas de prevenção da COVID-19.
