Comemorou-se este domingo, 4 de outubro, o 28o aniversário do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado entre os então presidentes da República, e da Renamo, Joaquim Alberto Chissano e Afonso Dhlakama, respectivamente. A assinatura do acordo pôs termo a um conflito que assolava o país a cerca de 16 anos, opondo a Renamo e o Governo de Moçambique, liderado pela Frelimo.
Mesmo assim, conflitos entre os signatários do AGP voltaram a tomar dimensões militares, forçando as partes a voltarem à mesa das negociações e assinar, novamente, acordos de paz em 2014 e em 2019. Situação que, no entendimento do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), não se deve repetir.
Em seu comunicado por ocasião da passagem da data, a organização defende que, passados 28 anos da assinatura do AGP, o país precisa se focar numa agenda de reconciliação e de busca de confiança entre os moçambicanos independentemente da filiação política partidária, para além de investir numa agenda de agenda nacional de desenvolvimento que sirva de ponto de convergência para todos os moçambicanos.
O IMD reconhece ter havido ganhos significativos, decorrentes da assinatura do AGP, tendo em conta que contribuiu para o reforço e materialização efectiva do sistema democrático multipartidário introduzida formalmente pela Constituição da República de 1990.
O IMD chama atenção para o facto dos acordos assinados não serem por si o suficiente para se garantir a paz efectiva“Este dado é evidência suficiente que o processo de implementação dos primeiros dois acordos teve desafios de que as partes não conseguiram fazer face”, alerta a agremiação, considerando, por isso que “28 anos depois da assinatura do primeiro, é tempo suficiente para as partes, assim como a sociedade moçambicana, no geral, tenham colhido lições suficientes de que devem se servir para que o mais recente, assinado em a 6 de Agosto de 2019, tenham uma implementação cabal, e de facto seja definitivo, conforme a sua designação o indica”.
Entre os desafios que merecem atenção do Governo e da Renamo, para uma efectiva implementação, pode se mencionar a necessidade de consolidação das instituições democráticas, a sustentabilidade dos programas desenvolvidos no âmbito da reconciliação a curto, médio e longo prazos bem como a necessidade de uma participação efectiva dos moçambicanos e apropriação dos processos relativos a paz e reconciliação nacional.
Como forma de contribuir para consolidação da democracia multipartidária, o IMD considera ainda ser importante que se faça esforços para que todos os cidadãos vejam em instituições democráticas as únicas vias para a resolução de diferendos de qualquer que seja a natureza.
Ao nível social, a agremiação reafirma a necessidade de se desenvolver programas específicos nas zonas de maior concentração dos desmobilizados de modo a reforçar acções de inclusão social, política e económica, olhando, não apenas para os antigos combatentes, mas também para as vítimas do conflito e para o interesses de outros grupos vulneráveis, como é o caso das mulheres. “Uma abordagem holística no actual DDR, torna-se necessário para a sua implementação efectiva”, lê-se no documento, no qual o IMD desafia a sociedade civil a criar mecanismos de acompanhamento e desenvolver instrumentos de monitoria do processo de DDR de modo a poder obter informação necessária para aferir o nível de aceitação e de reintegração dos desmobilizados na comunidade e poder alertar a sociedade sobre os eventuais riscos eminentes de retorno ao recursos à violência como mecanismo de sobrevivência.
