O Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, defendeu o reforço da legalidade, do controlo e da transparência na exploração de minerais críticos, sublinhando que é fundamental garantir que os recursos provenientes da actividade mineira beneficiem efectivamente as comunidades locais. A intervenção foi feita durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, realizada nesta segunda-feira, 1 de Dezembro, em Maputo.
Matches afirmou que “o principal objectivo desta conferência é promover uma reflexão conjunta sobre a exploração mineral e reforçar a legalidade do sector, o controlo, a exploração, a transparência e a garantia de que os recursos provenientes da extracção de carvão, em geral, sejam compartilhados com as comunidades locais”. Segundo o dirigente, apenas com mecanismos sólidos de governação será possível assegurar que os minerais críticos contribuam para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do país.
O Presidente da Câmara de Minas destacou ainda que “as discussões e propostas que serão apresentadas nesta conferência estão alinhadas com as reformas que estão a ser implementadas pelo Ministério dos Recursos Minerais”, sublinhando que tais reformas representam um passo decisivo para modernizar o sector.
A Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, realizada num único dia, contou com a participação de representantes do Governo moçambicano, deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais, sector privado, sociedade civil, peritos nacionais e internacionais, parceiros de cooperação, académicos e órgãos de comunicação social. Os debates centraram-se na reforma legal do sector, na governação dos recursos minerais, na criação de valor local e na distribuição justa dos benefícios.
O evento foi co-organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Oxfam, a Southern Africa Resource Watch (SARW), a Câmara de Minas de Moçambique e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
A participação do IMD nesta conferência enquadra-se na implementação do projecto “Reforçando o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland, e do projecto Pro-Paz, Cultura para Promoção da Paz, Reconciliação e Coesão Social, financiado pela União Europeia.
