O Director Provincial de Saúde, a nível dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo, Daniel Chemane, defendeu, em Outubro, no Posto Administrativo da Matola-Rio, Distrito de Boane, que o sucesso da implementação do processo de governação descentralizada no distritos passa, necessariamente, pela documentação do processo actualmente em curso ao nível provincial.
A fonte falava à margem da acção de capacitação dos membros dos órgãos de governação descentralizada provincial, referindo-se ao facto de estarem previstas para 2024, as primeiras eleições distritais, onde administradores serão eleitos, no contexto de aprofundamento da descentralização, em curso no país. Chemane recomendou-se que se documentasse o actual processo, ao nível provincial, para que sirva de inspiração ao nível distrital, quando os órgãos de governação descentralizada distrital a serem eleitos em 2024, tomarem posse em 2025.
“O que percebemos neste processo (ao nível provincial) é que tivemos que ir legislando enquanto implementávamos”, disse Chemane ajuntando que, tratando-se de um processo novo deve-se fazer as retificações que a implementação for impondo. “Para os distritos já teremos uma experiência. Mas é importante que seja bem documentado”, recomendou o titular da pasta de saúde na província de Maputo, que considera que esta é a melhor via para que os distritos não venham a cometer os mesmos erros que forem eventualmente cometidos ao nível provincial.
Segundo Chemane, a documentação deste processo será o segredo para o seu sucesso e para não se cometer mais erros. “Mas temos que fazer o próximo porque é um processo interessante porque é uma solução de problemas locais por pessoas locais, o que contribui para flexibilizar e acelerar o desenvolvimento”.
Questionado sobre os principais desafios da implementação do processo de governação descentralizada provincial, já em curso no país, Chemane mencionou a inexistência de modelos similares a seguir e todos os envolvidos estarem a aprender implementando. “Temos como desafio manter o funcionamento e o cumprimento dos objectivos do nosso Programa Quinquenal e Anual enquanto nos adaptarmos ao novo modelo e organização”, disse o titular da pasta de saúde na Província de Maputo, para depois referir-se à limitação de recursos para o efeito. “É um processo de aprendizagem e temos que continuar porque a população não pode sentir um vazio. Ela só quer que as coisas sejam cumpridas”, referiu.
Chemane avaliou positivamente o nível de inteiração entre o Conselho Executivo Provincial e os Serviços de Representação do Estado na província. “Temos dois órgãos que surgiram do mesmo pai (partido), então, naturalmente conhecemo-nos a maior parte de nós, não obstante alguns dos colegas terem vindo de outras áreas mas todos no mesmo sector”, considerou.
Reconheceu, contudo, que “no início era muito tenso porque tínhamos só dúvidas, e com isso há mais riscos de entrarmos em choques em termos de percepção. Mas, gradualmente a nossa interacção tem sido mais fluida porque temos uma liderança harmónica”.
Por seu turno, o Director do Serviço Provincial de Economia e Finanças, a nível do Conselho Executivo da Província de Maputo, Paulino Naife, considerou um grande desafio a promoção de uma governação inclusiva e participativa. “Como trazer as várias sensibilidades e os diferentes grupos que compõem a sociedade
a participar e identificar-se com o processo de desenvolvimento. É preciso que os vários grupos de interesse, as várias sensibilidades encontrem espaço e que, de facto, participem e ajudem no processo de desenvolvimento”, considerou Naife.
No meio a desafios, Naife identificou ganhos decorrentes do processo de governação descentralizada provincial, como é o facto de cada província aprovar localmente o seu plano. “Um plano produzido com base em auscultação do interesse próprios da província de Maputo (…), procurou encontrar expressão naquilo que são os interesses da população. Isto é um ganho”, considerou a fonte
Segundo explica, há escassez de recursos a todos os níveis, mas como é um governo eleito, com autonomia financeira e patrimonial e tem dotações de nível Central que o Governo aloca e que o Conselho Executivo cobra receita próprias que complementam e procuram reduzir o défice orçamental que as nossas contas apresentam, pode se dizer que este desafio é reduzido paulatinamente.
Refira-se que esta capacitação que tem a duração de dois dias sendo que no primeiro envolve os membros do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial e no segundo que envolve os membros da Assembleia Provincial. A capacitação enquadra-se no âmbito do memorando de entendimento assinado, este ano, entre o Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e conta com financiamento da União Europeia, Embaixada da Finlândia, Embaixada da Irlanda, Reino dos Países Baixos e Suécia.
