Os membros da Assembleia Provincial de Manica, centro do país, foram este fim-de-semana, 20 e 21 de junho, capacitados em matérias de organização, mecanismos de participação dos cidadãos e funcionamento daquele órgão, numa acção que visava, dentre vários objectivos dota-los de conhecimentos para o adequado desempenho das suas funções no âmbito do novo quadro legislativo sobre o processo de descentralização no país.
De acordo com Katia Come, do MAEFP, a indução decorre da necessidade de garantir que os membros das assembleias provinciais tenham conhecimento das matérias da sua responsabilidade e exerçam as suas funções com zelo e profissionalismo, “tendo ainda em conta a entrada de novos membros depois das eleições gerais e das Assembleias Provinciais de Outubro de 2024”.
Por sua vez, Jorge Chagaca, representante do IMD no evento, sublinhou que a formação serviu de um lado como um momento ímpar para o aprimoramento dos conhecimentos e do outro para o esclarecimento de dúvidas que resultem da interpretação e aplicação corrente do Pacote legislativo atinente à governação descentralizada provincial.
Com efeito, Chagaca reafirmou o compromisso do IMD de incentivar e fortalecer a participação cidadã, reconhecendo que esta é um pilar imprescindível para uma governação verdadeiramente democrática, eficiente e legítima.
“Quando os cidadãos participam na governação promove-se maior transparência, responsabilização e coesão social, aproximando o cidadão das instituições e ampliando o acesso e a voz de todos na construção de uma sociedade mais justa e democrática”, declarou Chagaca.
Na ocasião, Chagaca reforçou a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de participação nos processos de tomada de decisão tendo em conta que uma governação só é realmente democrática, quando há inclusão e participação, valorizando grupos vulneráveis como mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
Por sua vez, a Presidente da Assembleia Provincial de Manica, Rosita Lubrino, sublinhou a importância da capacitação dos seus membros uma vez que, segundo diz, reforça da capacidade interventiva dos membros, no exercício das suas funções, criando um espaço para o conhecimento sobre a organização e funcionamento dos órgãos de governação descentralizada provincial, sua articulação com outros órgãos de representação do estado, a nível da província e outros conceitos relativos a planificação, monitoria e avaliação, no contexto da fiscalização aos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.
“No mandato em curso (2025 – 2029), entraram para este órgão 46 novos membros, comparativamente ao mandato anterior (2020 – 2024), o que representa 56% do seu universo, influenciando igualmente na composição da Mesa da Assembleia Provincial, que passou de 08 (oito) para 09 (nove) membros, com a formação de mais uma bancada neste órgão, tendo passado de duas para três”, explicou Lubrino
Lubrino explicou ainda que as comissões de trabalho tiveram, igualmente, uma nova composição, devido a entrada de novos membros, aliada à integração de outros elementos para a sua presidência, em função das propostas apresentadas pelas respectivas bancadas.
Para o efeito, segundo explica a Presidente da AP de Manica, o funcionamento da Assembleia Provincial e dos respectivos órgãos (Plenário, Mesa e Comissões de Trabalho) está sujeito à observância de um conjunto de diplomas legais, orientações metodológicas e outros instrumentos de apoio, que regulam o funcionamento das instituições e órgãos públicos, no contexto da governação descentralizada provincial.
“Apesar da clareza quanto às atribuições e competências dos órgãos de governação descentralizada provincial, urge a necessidade de reforçar a capacidade institucional da Assembleia Provincial, com vista a garantir que esta exerça as suas funções de forma adequada”, disse.
Ainda durante a sessão de indução, os participantes debruçaram-se sobre a consciencialização dos malefícios da corrupção e probidade pública. (IMD).
A formação foi promovida pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) no âmbito do programa “Power of Dialogue” (Poder do Diálogo) ”, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda através do NIMD.
