O Presidente da Renano, Ossufo Momade, disse esta terça-feira em Maputo, que as assimetrias regionais, a falta de distribuição equitativa da riqueza, a partidarização do Estado, a má gestão da coisa pública, o nepotismo, a perseguição, sequestros e assassinatos selectivos dos opositores políticos, académicos, magistrados, jornalistas entre outros males constituem um grande atentado à paz e reconciliação nacional.
Momade, falava durante uma mesa redonda com o tema “Paz e Reconciliação em Moçambique: lições, desafios e perspectivas”, organizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) e Instituto Para a Democracia Multipartidária (IMD) no âmbito da celebração dos 30 anos do multipartidarismo em Moçambique.
Para o líder da Renamo, não pode existir reconciliação nacional efectiva quando uns têm tudo e outros nada têm para sustentar as suas famílias, quando há perseguições e intolerância em relação ao pensar diferente, quando no Aparelho do Estado e nas empresas públicas só é dirigente quem pertence ao partido governamental.
“Não há reconciliação quando as autarquias dirigidas pela oposição são discriminadas na hora de alocação de fundos e de investimentos para o desenvolvimento”, disse Momade, tendo salientado que deve ficar claro que todos estes fenómenos não permitem uma estabilidade política em Moçambique, porquanto estas situações levam o país a viver uma paz aparente.
Segundo o Presidente da RENAMO, os 30 anos da Democracia Multipartidária não foram fáceis, porquanto nunca houve um espírito sincero de diálogo franco e aberto entre os moçambicanos, prevalecendo sempre, os interesses de um grupo sobre os interesses de todo o povo moçambicano. “Precisamos de coerência que consiste na aceitação do outro como sendo também moçambicano com direitos e liberdade iguais”.
Mais adiante, chamou atenção para a participação de todos na preservação da paz. “A tarefa de contribuir para a Paz não é somente da RENAMO é de todos os que querem ver Moçambique próspero, por isso é necessário o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade moçambicana”.
Segundo Momade nunca foi agenda da Renamo tomar o poder pela força das armas, “por isso participamos nas primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994, bem como nas subsequentes, cientes de que a democracia e o Estado de Direito são apanágio da convivência plural, para além de que continuamos a dirigir o processo de desmobilização, desarmamento e reintegração da nossa força residual como sinal inequívoco de manter a paz e a reconciliação nacional”.
Ossufo Momade entende que mesmo assim, as cíclicas eleições em vez de serem um momento alegre e festivo, transformaram-se num flagelo nacional uma vez que sempre que se aproxima um processo eleitoral segue-se uma instabilidade nacional “porque o partido no poder simplesmente manipula os Órgãos de Gestão Eleitoral incluindo o Conselho Constitucional, a Polícia da República de Moçambique, a Administração Pública para de uma forma descarada agir ilicitamente a seu favor numa clara colocação dos interesses partidários acima dos superiores interesses dos moçambicanos”.
Não obstante diversos desafios apontados no decurso dos 30 anos da Democracia Multipartidária, o Presidente da RENAMO disse estar satisfeito e orgulhoso pelo fruto da sua luta pois, “embora a nossa democracia esteja a conhecer vários recuos e constrangimentos, está claro que é um processo irreversível”, dando como exemplo a existência de uma Assembleia da República a representar a todos os moçambicanos, as Assembleias Provinciais e os Conselhos Autárquicos.
“Defendemos uma Governação descentralizada e como consequência, embora com evidentes manipulações, os governadores provinciais resultam de eleições, um privilégio que durante mais de quatro décadas era negado aos moçambicanos”, disse Momade para quem, como partido, a Renamo está a fazer a sua parte e ressalva que, para que Moçambique transforme-se num País ideal para viver em liberdade e harmonia, precisamos de conjugar esforços de todas as sensibilidades da nossa sociedade porque sozinhos nunca alcançaremos esse desejo e objectivo colectivos.
Paz e a reconciliação são elementos estruturantes
Na ocasião, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, sublinhou que a paz e a reconciliação são elementos estruturantes para a constituição e sustentabilidade da democracia e, ao longo dos 30 anos desde a introdução da democracia em Moçambique, apesar de conflitos armados que se registaram de forma cíclica desde 2002, sobretudo no período pós-eleitoral, foi possível através do diálogo alcançar consensos e acordos políticos fundamentais para a paz e coesão social no país.
“A grande lição que tivemos ao longo desses anos é de que o diálogo e inclusão são elementos fundamentais para sustentabilidade dos acordos de paz de que a nossa democracia depende para o seu fortalecimento e consolidação” disse Mulhovo ajuntando que o dialogo não se deve apenas limitar à fase de negociação e assinatura de acordos, é necessário que esteja também presente em todos os períodos de implementação desses acordos.
Por sua vez, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, defendeu, que a única forma de tornar viva a Constituição da República, é colocar a pessoa humana no centro das prioridades do Estado, dos interesses públicos, privados e das opções políticas, como resulta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
“Não podemos apenas falar de Paz, de reconciliação, de unicidade do Estado, de soberania. Para que o homem liberte a sua iniciativa criadora e transforme essas iniciativas em acções concretas, e essas acções resultem na transformação do nosso meio gerando o progresso, ele deve sentir-se livre, seguro e em paz”, disse a Ministra que discursava na abertura da mesa redonda.
Para a Ministra, a preservação da unidade nacional e da democracia são premissas fundamentais para o bem-estar económico e social dos moçambicanos, o capital humano mais importante de uma nação.
O encontro ocorreu por via presencial e pela plataforma virtual zoom e contou com a participação de diversas entidades nacionais, desde membros do governo, deputados da Assembleia da República, representantes dos partidos políticos, representações diplomáticas, académicos, membros da sociedade civil e jornalistas.
O encontro ficou ainda assente que os diálogos devem continuar a constituir uma das maiores apostas para que a paz e a reconciliação nacional sejam efectivas e que o país possa, desta feita, conhecer melhores caminhos para o seu desenvolvimento a vários níveis.
