IMD partilhou nesta semana, na mesa redonda sobre o Processo de Descentralização e suas Implicações para o Sector da Educação a Nível Central e Provincial uma reflexão sobre perspectivas e oportunidades para o sector da Educação.
A mesa redonda foi organizada pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT).
Na ocasião, o Gestor de Projectos do IMD, Osman Cossing dissertou sobre processo de descentralização em Moçambique, olhando para as diversas formas de descentralização, o contexto político por detrás do novo paradigma de descentralização, o estágio actual.
Ficou assente da apresentação do IMD e do debate em torno desta temática, a necessidade de clarificação das competências entre os diversos actores (divisão de competências), de capacitação/formação dos diferentes actores ao nível central e local, de coabitação pacífica entre os diferentes actores de governação local, de coordenação e articulação entre os diferentes órgãos (Ex: Preparação e abertura do Ano Lectivo; Exames finais, Reunião provincial de planificação, etc), e se garantir a inclusão e engajamento da participação do cidadão na solução dos problemas da sua comunidade e permitir o desenvolvimento local – um dos principais pressupostos da descentralização.
Ficou ainda assente a necessidade de maior consciencialização sobre o papel da AR e outros actores importantes (MAEFP, MINEDH, partidos políticos, Sociedade Civil, académicos e parceiros de cooperação) de modo a influenciar para que o processo de revisão da legislação sobre descentralização seja inclusivo e abrangente.
Participaram nesta mesa redonda pontos focais do MEPT de todas as províncias, representantes e OSC, representantes do Ministério da Educação de Desenvolvimento Humano (MINEDH), parceiros de cooperação, com destaque para União Europeia, e outros convidados.
