Iniciou hoje (9 de Março) a formação dos Membros da Assembleia Provincial sobre a Conta de Gerência e Prestação de Contas.
Com esta formação espera-se que os Membros da AP tenham ferramentas e conhecimentos que os permitam fiscalizar a execução do Orçamento do Conselho Executivo Provincial, apreciar a Conta de Gerência e promover a transparência e prestação de contas na gestão de finanças públicas no contexto do novo figurino de descentralização.
Participam deste evento Membros da Mesa, Membros das Comissões de Plano e Finanças e Normação e Governação Descentralizada. Participam também técnicos do Secretariado Técnicos da Assembleia Provincial.
Na sessão de Abertura o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, salientou que “ em termos políticos o processo de descentralização tem registado significativos ganhos e avanços, porém, em termos da componente técnica, ainda persistem desafios por suplantar e o IMD pretende contribuir para reforçar a capacidade técnica da AP, munindo-os de ferramentas e conhecimentos para fiscalizar a execução do Orçamento do Conselho Executivo Provincial, apreciar a Conta de Gerência e promover a transparência e prestação de contas na gestão de finanças públicas no contexto do novo figurino de governação descentralizada provincial.”
Por sua vez, o Primeiro Vice Presidente da Assembleia Provincial, Aurélio Rodrigues Andrade, referiu que, “a formação sobre a Conta de Gerência é de extrema importância sendo que irá contribuir sobremaneira para o reforço das capacidades dos Membros da AP cuja missão é apreciar, emitir pareceres e aprovar a Conta de Gerência, reforçando o conhecimento e ferramentas ligadas a fiscalização e prestação de contas, em particular sobre como fiscalizar a execução do Orçamento do Conselho Executivo Provincial”.
De salientar que um dos pontos da agenda da proxima sessão da AP sera a apreciação da Conta de Gerência do Conselho Executivo Provincial.
Esta formação conta com o financiamento da Embaixada da Irlanda, no âmbito de um projecto ligado a descentralização que está a ser implementado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária.
