O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) iniciou, esta quinta-feira, na Província de Maputo, o ciclo de formações dos órgãos de governação descentralizada provincial e organizações da sociedade civil sobre o novo modelo de governação, tendo como propósito o aprimoramento das suas capacidades técnicas com vista a criarem mecanismos eficazes para a participação activa do cidadão no processo governativo.
De acordo com o Coordenador da área de Governação Democrática do IMD, Osman Ali Cossing, desde a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM), em 2018, houve grandes avanços e ganhos políticos, em termos de implementação deste novo modelo de governação descentralizada provincial, contudo, no campo técnico ainda persistem alguns desafios em particular ligados ao aprimoramento da capacidade técnica dos actores locais, para exercerem com eficácia as suas funções.
“Queremos com estas acções de formação contribuir para o reforço da compreensão do papel e responsabilidades dos Membros das Assembleias Provinciais (MAP), do Conselho de Serviços de Representação do Estado (CSRE), do Conselho Executivo Provincial (CEP) e das Organizações da Sociedade Civil no contexto do novo figurino de governação descentralizada provincial”, disse ajuntando que não obstante este modelo de governação estar já em vigor e ser irreversível, persistem enormes desafios que precisam, paulatinamente, de serem sanados.
Para Osman Cossing, outro desafio que ainda se afigura inquietante neste modelo de governação descentralizada prende-se com o aprimoramento dos mecanismos de participação do cidadão no processo governativo.
“De facto, é comum se ouvir questões como: que mecanismos o cidadão tem para participar dentro deste processo de governação descentralizada? Em que medida esses mecanismos são eficazes? Entre outras questões ligadas as demandas do cidadão”, explicou Cossing para quem a partir deste ciclo de formações, cujo início foi a Província de Maputo e podendo ser alastrado a outras províncias do pais, será possível encontrar-se plataformas que permitir o maior engajamento do cidadão no processo de governação local.
Para Cossing, é, igualmente, interesse do IMD com estas formações, dissipar dúvidas e incompreensões sobre as atribuições e competências dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, estimular um debate sobre a necessidade de um maior engajamento dos cidadãos no processo de governação local bem como Promover um espaço de interacção entre os órgãos de governação descentralizada Provincial e organizações da sociedade civil para alem de criar um espaço para o conhecimento sobre a organização e funcionamento dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial.
O processo de aprimoramento das capacidades técnicas dos órgãos de governação descentralizada vai abordar temas como Reforma Constitucional e o pacote legal sobre descentralização em Moçambique; Conceitos princípios e objectivos do processo de descentralização em Moçambique; Engajamento cívico, prestação de serviços ao cidadão e responsabilidade social; Descentralização fiscal e o sistema de alocação e arrecadação de recursos financeiros para os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial.
Refira-se que o em 2020 o IMD em parceria com o Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) realizou um primeiro ciclo de formações que envolveu os Órgãos de Governação descentralizada e de representação do Estado.
