Organizações da sociedade civil manifestaram nesta quarta-feira, 23 de março, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, interesse em ter uma participação activa na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD).
A posição da sociedade civil foi partilhada durante uma mesa redonda sobre os desafios e oportunidades na implementação do PRCD organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Cabo Delgado (FOCADE) e que juntou representantes do Governo de Cabo Delgado, políticos, sociedade civil, religiosos, académicos e parceiros de cooperação.
Intervindo no encontro, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, sublinhou que as Organizações da Sociedade Civil têm a responsabilidade de garantir que a implementação do plano tenha êxito sendo, portanto necessário uma participação activa no processo.
"Como sociedade civil, queremos participar de forma activa na implementação do plano de reconstrução trazendo iniciativas próprias que vão permitir que o PRCD tenha seu devido êxito”, referiu, tendo reconhecido o mérito dos avanços verificados sobretudo na reposição de infraestruturas, mas alertando para que se dê uma atenção às questões sociais.
“A implementação do PRCD tem que ter em consideração elementos que garantam coesão entre as pessoas, que permitam atacar factores de vulnerabilidade e conflitualidade social, que permitam que existam conflitos nesta região e colocam os jovens em condições de vulnerabilidade. E todos esses elementos só podem ser atacados com uma intervenção activa da sociedade civil e se tivermos inclusão e uma participação forte das lideranças comunitárias.”, referiu
Na mesma linha, o Presidente do FOCADE, Frederico João reconheceu a abertura do Governo e da Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) em colaborar com Organizações da Sociedade Civil, mas fala de falta de clareza.
“Apesar do envolvimento da sociedade civil através do Fórum Provincial de Coordenação na Implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, há um sentimento nosso de falta de clareza”, referiu, acrescentando que “sentimos que as Organizações da Sociedade Civil estão aquém do desejado, pois não está claro o papel que nós temos que desempenhar neste processo”.
Segundo o Presidente do FOCADE, tem havido muito secretismo desde a fase de elaboração até a implementação dos projectos.
“O governo desenha as estratégias com os seus parceiros que vão financiar e está a implementar o programa. Nos ao nível local, as comunidades, como é que nos posicionamos em relação ao próprio plano de reconstrução?”.
Por sua vez, o chefe de departamento de planificação e orçamento, na Direcção Provincial das Finanças, Amaral Dias, reconheceu as preocupações da sociedade civil e apontou o momento sensível que a província vive e receios de infiltração no grupo de trabalho como sendo a razão da limitação da participação da sociedade civil no fórum que coordena a implementação do PRCD e pediu aos representantes das organizações e líderes comunitários para confiarem nas entidades que lideram o processo de implementação do plano.
No encontro, o representante da ADIN, Haggai Mário Maunze reconheceu a necessidade de se socializar o plano, considerando que desta forma pode mobilizar mais apoios para a implementação.
“A iniciativa afigura-se como uma oportunidade de podermos socializar com todos actores e forças vivas que têm trabalhado na província de Cabo Delgado no sentido de apoiar o processo de implementação do PRCD 2021-2024, um instrumento do Governo de Moçambique, aprovado no ano de 2021, em outubro. De lá para cá tem estado na sua fase de implementação e neste processo temos o fórum de reconstrução que é presidido por sua Excelência Secretário de Estado. A ADIN faz parte deste fórum e é responsável pela implementação da componente de reconstrução”, referiu.
A mesa redonda tinha em vista partilhar os principais desafios e oportunidades para as Organizações da Sociedade Civil e reflectir sobre os possíveis caminhos para remoção de barreiras identificadas na sua implementação.
Os organizadores entendem que um engajamento deficiente das Organizações da Sociedade Civil e das Lideranças Comunitárias na implementação do PRCD, pode eventualmente comprometer os resultados, visto que estes assumem um papel relevante na promoção da paz e reconciliação, ajuda humanitária, no reforço à prestação de serviços às comunidades, bem como, na monitoria da implementação do plano.
