O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica convidou a sociedade civil a incluir acções de educação cívica eleitoral nos seus trabalhos de modo a mobilizar os potenciais eleitores a afluírem massivamente nos postos de recenseamento que vai decorrer de 15 de Abril a 30 de Maio deste ano.
Falando aos presentes na “Conferência de Coordenação para a Observação Eleitoral” organizado pela Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, que decorre na cidade da Beira, Cuinica lembrou que a educação cívica eleitoral é responsabilidade de todos, incluindo da sociedade civil.
“A educação cívica eleitoral não é monopólio dos órgãos de gestão eleitoral e dos partidos políticos. É da responsabilidade de todos os actores, incluindo a sociedade civil para garantir que o maior número de cidadãos se recenseiem e estejam habilitados para exercer o seu direito eleitoral.”.
Segundo Cuinica, “a observação eleitoral é resultado de um conjunto de actividades, dentre as quais inclui a educação cívica eleitoral”.
Mais adiante, o porta-voz da CNE apelou as organizações a coordenarem melhor as suas acções para que não estejam todas concentradas em alguns locais enquanto noutras regiões não tenham observadores.
Sociedade civil garante mais de seis mil observadores
Durante a conferência que tem a duração de dois dias, as organizações da sociedade civil anunciaram que durante para o dia de votação já tem garantidos mais de cinco mil observadores que vão trabalhar em todo o país.
“Neste momento, a Sala da Paz tem assegurado mais de 6.650 observadores para todo o processo eleitoral. Estes observadores vêm de diferentes organizações que fazem parte da iniciativa, entre elas a Joint que tem previstos 3.500 observadores, IMD que tem previstos 1.500 observadores, solidariedade Moçambique que tem previstos 1.000 observadores, sociedade aberta que tem previsto mais de 650 observadores, para além dos observadores da Counter Part International com quem temos interagido.” Avançou o coordenador de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, falando na qualidade de uma das organizações que facilita as acções da Sala da Paz.
Segundo Alfazema, há um interesse de que a selecção destes observadores tenha em consideração a questão do equilíbrio do género, de modo a que as mulheres possam fazer parte do processo. Alias, segundo a fonte, é importante que nas suas mensagens de educação cívica se direccionem mensagens específicas para que mais mulheres possam se recensear.
Neste momento, as organizações estão a receber financiamentos de vários de cooperação, entre eles a União Europeia e cooperação Austríaca, Embaixada da Holanda, USAID e DFID.
Não obstante, Dércio Alfazema convidou outros parceiros a apoiarem mais organizações para que seja possível uma cobertura nacional do processo em todas as fases.
“ Os observadores que temos garantido ainda não são suficientes para garantir uma cobertura ao nível nacional. Esperamos que nos próximos dias possamos actualizar positivamente estes números, com a aproximação de mais organizações que estejam interessadas em trabalhar de forma coordenada com a Sala da Paz”.
Os presentes chamaram atenção para o facto do recenseamento eleitoral decorrer a meio a alguns desafios como a devastação causada pelo ciclone IDAI e pelas cheias na região centro do país. E o segundo desafio relaciona-se com a situação dos ataques armados em algumas regiões da província de Cabo Delgado. Estas são situações de risco que podem contribuir para que alguns dos potenciais eleitores fiquem de fora do processo. Mais ainda, apontaram para o facto das eleições gerais decorrerem num contexto de um calendário eleitoral bastante ajustado, o que por si traz desafios para todos os actores.
