O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) desafiou recentemente, aos partidos políticos, gestores eleitorais e organizações da sociedade civil para que trabalhem atempadamente para garantir que as VI Eleições Autárquicas decorram, efectivamente, de uma forma pacífica e que sejam transparentes, livres e, sobretudo, credíveis.
Este apelo foi avançado durante um debate sob o lema “a caminho das VI Eleições Autárquicas: caminhos e desafios para a sua credibilização”, promovido pelo IMD tendo com objectivo contribuir para uma reflexão em torno do nível de preparação dos actores político-eleitorais, os desafios e fórmulas para a promoção da credibilização das próximas eleições.
“A nossa expectativa é que tenhamos eleições de qualidade. Tem sido frustrante para nós que as eleições produzam resultados que depois não são aceites por todos”, disse Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD.
Para Mulhovo “com a indicação da data para a realização das VI Eleições Autárquicas, estão criadas as condições para sentarmos e reflectirmos com antecedência sobre que nível de eleições precisamos tendo em conta os enormes desafios com o quais o país se encontra como por exemplo o conflito em Cabo Delgado, a Covid-19 e a ocorrência de eventos climáticos extremos, para percebermos como isto pode influenciar no processo eleitoral”.
Na sua alocução o Director Executivo do IMD não deixou de lado um dos maiores desafios dos processos eleitorais que se relacionam com o financiamento do processo e sobretudo a questão da revisão da legislação eleitoral.
“A revisão da legislação eleitoral deve ser agora para permitir que os actores destes processos possam se familiarizar com as leis”, sublinhou Mulhovo sustentando que isso vai possibilitar que haja maior aprimoramento dos procedimentos tanto para os partidos políticos como para os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) assim como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Por sua vez, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Don Carlos Matsinhe, sublinhou que a sua instituição já está a trabalhar nos preparativos das eleições autárquicas marcadas para o dia 11 de Outubro de 2023, estando neste momento em curso o processo de credenciação dos observadores eleitorais a nível das províncias.
Segundo Matsinhe, no âmbito dos preparativos já foram notificados os partidos políticos com assento parlamentar para indicar os seus membros nas províncias.
Contudo, segundo avança o Presidente da CNE, a aquele órgão de Administração Eleitoral ainda está abraços com enormes desafios inerentes a exiguidade de fundos uma vez do orçamento para o presente ano avaliado em 3.2 mil milhões apenas foram alocados mil milhões de meticais, existindo um défice que ainda está em negociação com o governo moçambicano.
Segundo ainda a sua explanação, o outro desafio tem a ver com a questão da revisão da legislação eleitoral que “nós entendemos igualmente que deve ser feita o quanto antes para permitir a nossa maior preparação e conhecimento”, disse exortando ao parlamento para que veja esta situação com máxima urgência, uma vez que este processo tem sido feito a “boca” das eleições criando, desta feita, vários problemas sobretudo na sua interpretação e aplicação eficaz.
Partidos políticos afinam máquinas rumo as eleições eleitorais
Os partidos políticos com assento na Assembleia da República e extraparlamentares garantiram, durante a mesa redonda, que estão a trabalhar com vista a uma participação activa nas eleições, mediante a capacitação dos seus membros e sobretudo a eleição dos membros que deverão fazer parte do processo eleitoral.
Em representação do partido Frelimo, Francisco Mucanheia, Secretário para a área de formação e quadros, disse que o seu partido está comprometido com a consolidação da democracia em Moçambique e no caso concreto das Eleições Autárquicas.
“A Frelimo sendo um dos partidos mais relevante no país do ponto de vista da sua história, temos uma responsabilidade acrescida primeiro no sentido de assegurar que estas eleições, que já foram convocadas, possam decorrer com normalidade dentro dos princípios constitucionais de legalidade, assegurando sobretudo a sua transparência, credibilidade, integridade”, disse Mucanheia salientando que como “Moçambique devemos nos orgulhar porque saímos de uma guerra e mesmo assim estes processos ocorrem com regularidade”.
No que concerne aos preparativos do seu partido, Mucanheia assegurou que a Frelimo está preparada para ir às eleições com maior força possível para nas 53 autarquias possa elevar a vitória do partido.
“Estamos a criar a nossa estratégia ao nível interno. Estamos a afinar a nossa máquina na selecção dos quadros que vão trabalhar nos órgãos eleitorais”, disse.
Por sua vez, Saimone Macuiane, da Renamo, defendeu que para que as VI eleições sejam efectivamente transparentes, justas e credíveis é indispensável que os órgãos de administração eleitoral se baseiem somente na lei que é aprovada pela Assembleia da República para reger estes processos e apontou o uso excessivo da polícia sobretudo nos dias de votação e a forma de designação dos presidentes das mesas de votação como outro elemento crítico para a credibilidade das eleições.
“No entanto, entendemos como desafios a necessidade de garantir que a polícia funcione dentro da lei, garantir que os membros dos partidos políticos façam parte do núcleo da mesa de voto, garantir que os resultados eleitorais sejam divulgados passados 1 ou dois dias e garantir que haja financiamento destas eleições autárquicas”, disse Macuiane, para quem os órgãos de comunicação social devem, igualmente, anunciar os resultados das vitórias e possíveis derrotas da mesma forma e não escolher partidos ou candidatos, bem como garantir que o recenseamento eleitoral seja justo e reflicta a população de cada província.
Em representação do partido MDM, Augusto Pelembe, disse que, apesar das dificuldades financeiras, acredita que “as condições estão criadas bastando que a Comissão Nacional de Eleições assim como o STAE não cometam os mesmos erros do passado para que não aconteçam as fraudes eleitorais. Se isso acontecer certamente vamos ter eleições que vão reflectir aquilo que é o desejo de todos os moçambicanos”.
O encontro juntou representantes dos Órgãos de Gestão Eleitoral, Organizações da Sociedade Civil, partidos políticos, académicos entre outros.
