IMD capacita membros da Assembleia Provincial da ZambéziaDecorreu no mês de Maio, no Distrito de Gilé, Província da Zambézia, a formação dos Membros da Assembleia Provincial (AP) da Zambézia, em matérias de gestão de receitas, direitos humanos, igualdade de gênero e mudança climáticas no âmbito da Indústria Extrativa.

A formação de um dia tinha como objectivo reforçar as capacidades dos membros da assembleia para uma melhor intervenção.

A Sessão de Abertura contou com intervenções do Administrador do Distrito de Gilé, Mariano Maquinze, do Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, António Gusse e do Coordenador de Programas de Governação Democrática do IMD, Osman Cossing.

IMD capacita membros da Assembleia Provincial da Zambézia 1O Administrador do Distrito de Gilé referiu que “para nós como Governo, enche-nos de orgulho por se realizar neste distrito, a capacitação dos Membros da Comissão de Assuntos de Plano e Finanças da Assembleia Provincial, em particular em matérias ligadas a Indústria Extrativa, sendo o Distrito de Gilé um verdadeiro jazigo, com grandes potencialidades ainda por se explorar".

Este dirigente, comprometeu-se em trabalhar, em estreita colaboração com as empresas e as cooperativas mineiras, por forma a assegurar o cumprimento da legislação para a sustentabilidade das comunidades locais, encontrando consensos para a planificação, implementação e gestão dos projectos nas comunidades.

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, António Gusse referiu que a sua expectativa era que os Membros da Assembleia Provincial aperfeiçoassem o seu domínio em relação as temáticas de Indústria Extractiva, em particular em relação a conteúdos e ferramentas ligadas a gestão e fiscalização.

Gusse referiu igualmente que “gostaria de enaltecer aos Membros da Comissão de para os Assuntos de Plano e Finanças a empreenderem todo o seu saber por forma que as decisões do Órgão a que representam, possa corresponder às expectativas saídas deste seminário de formação, que fica registado nos anais da história como Seminário de Gilé".

IMD capacita membros da Assembleia Provincial da Zambézia - OsmanCossingA finalizar Osman Cossing, Coordenador de Programas de Governação Democrática do IMD, referiu que “com a realização desta formação a expectativa é que os membros sejam capazes de monitorar as actividades das empresas do sector extractivo e assegurar que as mesmas cumpram com a legislação”.

Para Cossing, pelo facto de as Assembleias Provinciais actuarem a nível local (província), elas não só interagem directamente com as comunidades, como também vivem o dia-a-dia, e conhecem as inquietações das comunidades, incluindo às comunidades afectadas pelos projectos da indústria extractiva, por isso constituem uma entidade fundamental na monitoria e avaliação das actividades do sector extractivo.

Para além dos Membros da Assembleia Provincial, participaram também, membros do Governo do distrito, representantes das empresas mineiras e das comunidades afectadas pela exploração mineira.

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A formação decorreu com o apoio da Embaixada da Finlândia, através do respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiro, no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Mocambique”.
São também parceiros de implementação deste projecto a Demo Finland e o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD).

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