Decorreu no mês de Maio, no Distrito de Gilé, Província da Zambézia, a formação dos Membros da Assembleia Provincial (AP) da Zambézia, em matérias de gestão de receitas, direitos humanos, igualdade de gênero e mudança climáticas no âmbito da Indústria Extrativa.
A formação de um dia tinha como objectivo reforçar as capacidades dos membros da assembleia para uma melhor intervenção.
A Sessão de Abertura contou com intervenções do Administrador do Distrito de Gilé, Mariano Maquinze, do Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, António Gusse e do Coordenador de Programas de Governação Democrática do IMD, Osman Cossing.
O Administrador do Distrito de Gilé referiu que “para nós como Governo, enche-nos de orgulho por se realizar neste distrito, a capacitação dos Membros da Comissão de Assuntos de Plano e Finanças da Assembleia Provincial, em particular em matérias ligadas a Indústria Extrativa, sendo o Distrito de Gilé um verdadeiro jazigo, com grandes potencialidades ainda por se explorar".
Este dirigente, comprometeu-se em trabalhar, em estreita colaboração com as empresas e as cooperativas mineiras, por forma a assegurar o cumprimento da legislação para a sustentabilidade das comunidades locais, encontrando consensos para a planificação, implementação e gestão dos projectos nas comunidades.
Por sua vez, o Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, António Gusse referiu que a sua expectativa era que os Membros da Assembleia Provincial aperfeiçoassem o seu domínio em relação as temáticas de Indústria Extractiva, em particular em relação a conteúdos e ferramentas ligadas a gestão e fiscalização.
Gusse referiu igualmente que “gostaria de enaltecer aos Membros da Comissão de para os Assuntos de Plano e Finanças a empreenderem todo o seu saber por forma que as decisões do Órgão a que representam, possa corresponder às expectativas saídas deste seminário de formação, que fica registado nos anais da história como Seminário de Gilé".
A finalizar Osman Cossing, Coordenador de Programas de Governação Democrática do IMD, referiu que “com a realização desta formação a expectativa é que os membros sejam capazes de monitorar as actividades das empresas do sector extractivo e assegurar que as mesmas cumpram com a legislação”.
Para Cossing, pelo facto de as Assembleias Provinciais actuarem a nível local (província), elas não só interagem directamente com as comunidades, como também vivem o dia-a-dia, e conhecem as inquietações das comunidades, incluindo às comunidades afectadas pelos projectos da indústria extractiva, por isso constituem uma entidade fundamental na monitoria e avaliação das actividades do sector extractivo.
Para além dos Membros da Assembleia Provincial, participaram também, membros do Governo do distrito, representantes das empresas mineiras e das comunidades afectadas pela exploração mineira.
A formação decorreu com o apoio da Embaixada da Finlândia, através do respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiro, no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Mocambique”.
São também parceiros de implementação deste projecto a Demo Finland e o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD).
