As representantes das ligas femininas dos partidos Frelimo, Renamo, MDM e extraparlamentares; membros de organizações da sociedade e civil defenderam, esta quarta-feira, em Maputo, a necessidade de se rever a lei dos partidos políticos para que inclua a obrigatoriedade da observância da “lista zebra” nos partidos políticos, como forma garantir a participação massiva da mulher na vida política e, por conseguinte, nos lugares de tomada de decisão no País.
Este posicionamento surge no âmbito do debate sobre o tema “o contexto político e legal como determinantes para o avanço da mulher nas próximas eleições: que mudanças e como estas poder ser influências pelas mulheres”, durante a mesa-redonda, subordinado ao tema: A Caminho das eleições autárquicas numa perspectiva de género: oportunidades e desafios, organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) através da Academia Política da Mulher (APM).
Os participantes no evento defenderam que a revisão deste dispositivo legal, e colocação da obrigatoriedade de inclusão de 50/50 para homens e mulheres vai contribuir para que os problemas relativos à equidade de género nas posições de liderança sejam ultrapassados. Assim, a mulher poderá ter mais espaço para contribuir no desenvolvimento do País.
A Académica, Ana Nhampule sublinhou que não basta que haja obrigatoriedade da “lista zebra”, há necessidade de maior capacitação da mulher, formação e incentiva-la para que ela própria se sinta capaz de participar activamente.
“A participação feminina de qualidade nos processos políticos passa por uma vontade colectiva de mulheres e homens quererem ver uma sociedade equitativa e de igualdade”, disse Ana Nhampule. Para esta, as mulheres devem, acima de tudo, mostrar que têm capacidade de ultrapassar os obstáculos sociais, políticos e económico e atingem a igualdade e “isso é que nos diferencia quando corremos lado a lado com os homens.”
Avançou ainda defendendo que é preciso fornecer à mulher mais conhecimento e capacidade para que ela se sinta mais estimulada a participar e influenciar na tomada de decisões. Para Nhampule várias são as condições para que a mulher exerça o poder, das quais destacou a questão de equidade e igualdade de género, que devem ser vistos como princípios éticos; o reconhecimento do valor das contribuições de homens e de mulheres na vida social e as relações de poder baseadas no respeito mútuo.
“A nível político deve-se pensar em Políticas que favorecem a equidade e a igualdade de género, políticas afirmativas, num contexto em que se reconhece que ainda persistem factores que colocam a mulher em situação de desvantagem”, disse a representante do partido Frelimo sublinhando que, a nível económico, há que se ter em conta as oportunidades iguais para homens e mulheres participarem em actividades económicas e delas tirarem benefícios, o que pressupõe, igualmente, o empoderamento económico da mulher.
Por sua vez, em representante do Partido Renamo, Clementina Bomba, corrobora da ideia da necessidade se maior senilização da mulher para a participação política contudo, aponta que há questões culturais que ainda imperam a participação massiva da mulher na vida política.
“Com a sensibilização esta sendo ultrapassado este aspecto. Nós como Renamo temos mulheres nos órgãos de decisão, mas queremos conquistar mais”, disse Bomba para quem se as eleições fossem justas e transparentes o seu partido teria mais mulheres nos diversos órgãos, tanto no parlamento como nas assembleias provinciais e municipais.
Para ela a Lei de paridade no entanto que tal não vai resolver o problema, enquanto os resultados eleitorais continuarem a ser viciados.
Clementina Bomba entende que a maior participação da mulher na política passa também e necessariamente pela união, não somente entre as mulheres, mas também da sociedade como um todo, desde o seio familiar, profissional e político e “só assim que vamos colocar na nossa sociedade que a mulher é igualmente importante como o homem e pode contribuir positivamente para o desenvolvimento do Pais”.
“Por isso corroboro da ideia de que tempos que persistir na educação para que a mulher ganhe consciência e tenha auto-estima para participar activamente na vida política”, disse Bomba para quem a questão da paridade deve começar pela educação em casa onde não deve haver tarefas masculinas e tarefas viras apenas para as mulheres.
Por sua vez, Sónia Mboa, do MDM, entende que para além de lei dos partidos políticos a questão da paridade entre homens e mulheres deve estar prevista na lei eleitoral, o que vai possibilitar que organizações não partidária com os da sociedade civil, que queiram concorrer nos pleitos eleitorais, observam também este comando, a bem da representação feminina na vida política.
“E preciso que se aprove leis que reflictam as necessidades da sociedade e que tenham em conta a participação política da mulher. Precisamos também que se divulgue ainda mais sobre os direitos da mulher”, disse Mboa, ajuntando que em Moçambique não há impedimento para a participação política da mulher contudo, persiste ainda o desconhecimento do direito que esta tem de participar activamente na política, o direito de eleger e ser eleita.
Segundo avança, Moçambique já atingiu, a nível do Governo, a paridade, “daí ser necessário transformar esta vitória em lei para que não consideremos isto como um assunto de vontade pessoal, mas sim que seja um imperativo nacional não somente na política mas também a nível das instituições onde as mulheres infelizmente ainda estão em segundo plano”.
A Coordenadora de Programas no IMD, Lorena Mazive, entende que há alguma sensibilidade ao nível dos partidos políticos, que resulta na tendência crescente de eleição de mulheres, sobretudo ao nível da Assembleia da República, contudo, o facto de não existir plasmado em Lei, a obrigatoriedade de equilíbrio de género nas listas de candidatura deixa esta decisão unicamente sob o livre-arbítrio dos concorrentes eleitorais, elevando o risco de o país futuramente registar grandes retrocessos.
“Por isso esta mesa-redonda visa reavivar esta discussão para que a questão da paridade nas listas eleitorais seja consagrada na lei para seja observada pelas lideranças politicas como um imperativo legal e não como algo facultativo”, disse na ocasião, Lorena Mazive, para quem a igualdade de género e o empoderamento das mulheres não são apenas direitos humanos, mas são também imperativos para atingir o desenvolvimento inclusivo, igualitário e sustentável.
Sublinha que a participação política das mulheres é um aspecto numa Democracia, onde os partidos políticos estão entre as instituições mais importantes para a promoção e incentivo a tal participação.
No debate ficaram assentes três aspectos que podem ser considerados com caminhos a se seguir para que a lei seja efectiva primeiro a realização regular dos encontros a nível dos partidos políticos para influenciar as lideranças para sobre a ideia de paridade, a realização de advocacia, dentro dos partidos políticos, e se estender aos legisladores a nível da Assembleia da República sobretudo com as Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, bem como o Gabinete da Mulher Parlamentar e promover maior união, entre sociedade civil e os partidos políticos na mesma causa e terem acções conjuntas e concretas, fazendo uma planificação conjunta para se chegar a este objectivo. O evento contou com participação de diversas entidades entre representantes de partidos políticos com assento parlamentar e não parlamentares, organizações da sociedade civil, académicos e órgãos de comunicação social.
