A Secretária do Estado (SE) da Província de Tete, Elisa Zacarias pediu, nesta segunda-feira, 25 de julho, que haja o respeito a legislação e uma maior colaboração entre as autoridades comunitárias e as empresas que exercem a exploração mineira de modo a se evitar a ocorrência de conflitos.
Elisa Zacarias falava na abertura de uma formação de quatro dias sobre análise e resolução de conflitos, mediação e diálogo, lobby, advocacia e monitoria de gestão de recursos naturais organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e a organização finlandesa Finn Church Aid (FCA).
“É nossa expectativa como governo que o fruto deste treinamento sobre a resolução de conflitos resulte na partilha das diversas experiências, colaboração e aprendizagem mútua entre as autoridades comunitárias, os agentes económicos, empresa do ramo de exploração dos recursos naturais para que observem a legislação referente aos recursos naturais na Província”, disse Elisa Zacarias, acrescentando que o Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado tem desencadeado acções de sensibilização junto das comunidades.
“Nestes termos o Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado tem sensibilizado as comunidades abrangidas pela exploração dos recursos naturais, quer mineiras, faunísticos, florestais e aquáticos de modo que não haja conflitos e violação dos direitos humanos, priorizando mais articulação de coordenação, comunicação e diálogo”.
A SE de Tete reconhece que a exploração dos recursos naturais tem contribuído para ganhos como aumento das receitas fiscais na província, criação de postos de trabalho entre outras, no entanto anota ser necessário o reforço da capacidade dos actores locais para a prevenção de conflitos.
“Saudamos o IMD e os seus parceiros pelo trabalho que tem vindo a realizar para o fortalecimento da liderança e na capacitação dos actores da sociedade civil na resolução de conflitos resultantes da exploração dos recursos naturais na Província e no País, privilegiando sempre o diálogo entre as comunidades os investidores, governos locais para a promoção de uma justiça social”.
Na ocasião, o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema destacou que não obstante o processo de exploração dos recursos naturais já estar a decorrer a cerca de 10 anos na província de Tete, ainda prevalecem situações de descontentamento das comunidades.
“De um total de 19 áreas de ocorrências de carvão no país, 18 localizam-se na Província de Tete. No entanto, a exploração deste e outros recursos tem estado associada a situações de violação dos direitos da comunidade que acabam em situações de conflito. É preciso que os líderes comunitários estejam devidamente preparados para lidar com as dinâmicas do sector extrativo de modo a promover acções que concorram para a prevenção destes conflitos”, disse Alfazema, destacando situações de reassentamento inadequado e desrespeito de normas sociais e culturais das comunidades.
“Em Tete temos famílias reassentadas de forma inadequada desde 2012 e que continuam a reivindicar os seus direitos. Temos situações em que as consultas comunitárias são feitas envolvendo apenas os líderes comunitários, que servem apenas para o cumprimento das formalidades, deixando de lado os demais membros das comunidades o que acaba gerando insatisfação e resistência das comunidades em face das decisões por não terem sido envolvidas nas consultas”.
Segundo o Director de Programas do IMD a exploração dos recursos deve contribuir para a promoção de bem-estar e não ser fonte de conflitos.
“Neste sentido as lideranças religiosas, comunitárias e organizações da sociedade civil têm um papel relevante na promoção da construção da paz e prevenção de conflitos ligados à gestão dos recursos naturais, trazendo uma abordagem de acção para as mudanças de comportamento social, político e cultural em prol das comunidades”.
A formação é organizada no âmbito do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, uma iniciativa financiada pela União Europeia e implementada por um consórcio formado pelo IMD, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e FCA em colaboração com o Conselho das Religiões em Moçambique (COREM) e o Faith Associte. O projecto abrange as províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Niassa e Cabo Delgado com objectivo de contribuir para a prevenção de conflitos, preparação e resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.
