Sob o lema "Atendendo à democracia durante a COVID-19", celebra-se hoje, 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução A/62/07 com o objectivo de se reflectir sobre os progressos e desafios da democracia no mundo.
Neste sentido, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), organização da Sociedade Civil que trabalha no fortalecimento dos actores e do sistema democrático em Moçambique, defende em comunicado que é preciso investir para se melhorar a qualidade da democracia no país, de modo que, o modelo de governação venha a responder melhor às aspirações do cidadão.
“Desde a implantação da democracia multipartidária em Moçambique, há ganhos significativos inerentes à adopção dos princípios democráticos vertidos na Constituição da República e nas leis. No entanto, ainda é necessário investir-se no aprimoramento da qualidade da Democracia de modo que ela seja efectiva”, refere o comunicado do IMD.
Segundo o IMD, a realização cíclica das eleições é um ganho assinalável para a democracia multipartidária em Moçambique, no entanto, regista que a forma como o processo decorre ainda apresenta grandes desafios.
“A realização de eleições não é a condição necessária e suficiente para que a democracia seja efectiva. É preciso que os processos eleitorais sejam organizados e sejam conduzidos de forma transparente de modo que os resultados sejam aceites. Em Moçambique, quase todos os pleitos eleitorais têm sido duramente questionados, quer seja na fase preparatória, durante e sobretudo no período pós-eleitoral, que nalguns casos culmina em conflitos de natureza político-militar”.
A celebração desta data acontece num contexto em que ainda prevalecem alguns desafios relacionados com a Paz e Segurança, onde se destacam o terrorismo na região norte do país, o sentimento social de limitação do exercício das liberdades civis e políticas e da reduzida inclusão e participação dos cidadãos, sobretudo dos jovens nos processos políticos de governação.
Avança ainda o comunicado que, em relação à Paz “a trajectória de implementação dos diversos acordos, têm tido pouco enfoque na reconciliação, inclusão e eliminação dos diversos factores de vulnerabilidade”. Assim, há necessidade de se assumir uma agenda tangível e compromissos orientadores para a promoção e consolidação da Paz, onde o diálogo é visto como ferramenta necessária para a supressão de diferendos.
O IMD encoraja todos actores políticos, instituições políticas democráticas e os cidadãos moçambicanos para o reforço dos valores e princípios democráticos, e maior inclusão das mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis nas instituições de representação em Moçambique, bem como para o respeito e cumprimento rigoroso das disposições normativas do País.
