Deputados da Assembleia da República de visita à Botswana para troca de experiênciasDeputados da Assembleia da República iniciam nesta segunda-feira, 03 de outubro, uma visita de quatro dias à República de Botswana para reforçar as relações e troca de experiência entre os dois parlamentos.

A visita tem como objectivo reforçar as capacidades dos parlamentares moçambicanos em matérias de Fundo Soberano, Gestão de Receitas, Políticas financeiras e fiscais no contexto da Indústria Extractiva.

A delegação dos parlamentares moçambicanos é encabeçada pela primeira Vice-presidente da Comissão de Plano e Orçamento (2ª Comissão), Cernilde Amélia Muchanga e conta com deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão), Comissão de Plano e Orçamento (2ª Comissão), Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) e assessores parlamentares, sendo no total 14 participantes.

Segundo o programa da visita, durante os quatro dias os deputados moçambicanos para além de ter sessões de trabalhos com comissões parlamentares, onde está previsto um encontro com o Presidente do parlamento, vão manter encontros com o Governador e quadros seniores do Banco Central de Botswana, do Ministério das Finanças, do Ministério dos Minerais e visita a uma mina de extração de diamantes.

A visita de troca de experiência resulta de um manifesto interesse do parlamento moçambicano em aprofundar materiais ligadas ao fundo soberano e gestão de receitas no âmbito sector extractivo e é organizada em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique", que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.

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