Passados 30 anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera ser importante consolidar os ganhos da paz e combater os factores que a tornam vulnerável.
A efeméride deve servir para celebrar e reflectir sobre os alicerces, ganhos e desafios para a consolidação da paz e reconciliação nacional, lê-se no comunicado do IMD, uma organização da Sociedade Civil que trabalha no fortalecimento dos actores políticos e do sistema democrático em Moçambique.
Para esta Organização da Sociedade Civil, sendo a paz a condição para o exercício da democracia e dos direitos fundamentais, nestas três décadas de implementação do AGP, não obstante algumas descontinuidades verificadas ao longo da trajectória da manutenção e consolidação da paz, foram registadas mudanças significativas e positivas no campo político, económico e social.
“Neste período, assiste-se igualmente à consolidação dos alicerces do multipartidarismo e da consolidação do Estado de Direito Democrático. Nos últimos 30 anos, o diálogo também tem se mostrado uma importante e funcional ferramenta de resolução de diferendos, não obstante o facto de ao longo destas três décadas terem sido registadas situações de conflitos militares”.
Para a organização, uma das formas de consolidar os ganhos é despolitizar o diálogo sobre a paz e envolver todas as forças vivas da sociedade, por forma a que o país possa identificar as causas dos potenciais conflitos em Moçambique e encontrar caminhos para a sua prevenção de modo a evitar perdas humanas, materiais, retração dos investimentos que tanto o país precisa, refere o comunicado.
“Historicamente uma das principais causas que têm ameaçado a paz em Moçambique, tem sido a forma como os processos políticos, inclusive eleitorais têm sido conduzidos. A rejeição dos resultados eleitorais que têm geralmente conduzido a conflitos político-eleitorais que muitas vezes culminam em conflitos de natureza bélica”.
Segundo o IMD, a situação do terrorismo que desde 2017 tem afectado a província de Cabo Delgado constitui actualmente uma das maiores ameaças a estabilidade e a paz em Moçambique.
O comunicado aponta também outros factores estruturais que tornam a paz vulnerável, como a pobreza, desigualdades sócio-regionais, o fraco acesso ao emprego para jovens, fraca cobertura de serviços essenciais como saúde, água, energia e educação adequada nas zonas mais afectadas conflitos, o que torna as comunidades facilmente aliciados para aderirem aos movimentos de desestabilização pelo facto de não conhecerem os benefícios da paz no seu dia-a-dia.
