- Tulia Ackson, Presidente da Assembleia Nacional da Tanzânia
Dodoma, 08 de Novembro: Os deputados da Assembleia da República de Moçambique estão a realizar uma visita de três dias a Assembleia Nacional da Tanzânia para troca de experiências em matérias de transparências na gestão de receitas provenientes da exploração de recursos naturais.
Na segunda-feira, 7 de novembro, os deputados foram recebidos pela Presidente da Assembleia Nacional da Tanzânia, Tulia Ackson, que destacou as relações históricas entre os dois países e a necessidade de os deputados assegurar que a exploração de recursos tenha em vista a promoção do bem-estar da população.
“Sou privilegiada por receber pessoalmente deputados da Assembleia da República de Moçambique. Partilhamos experiências sobre o facto de Moçambique e Tanzânia terem laços históricos. Por exemplo, durante a luta de libertação de Moçambique, Tanzânia acolheu os revolucionários que se preparavam para a luta de libertação em Moçambique”, afirmou Tulia Ackson, tendo acrescentado que relativamente ao terrorismo em Cabo Delgado, “é nossa responsabilidade, pois os países devem trabalhar juntos para que as nossas fronteiras estejam seguras”.
Falando sobre a gestão de receitas provenientes da exploração dos recursos naturais destacou que Tanzânia ainda não tem uma lei específica sobre a matéria.
“Tanzânia ainda não tem uma lei específica sobre a gestão de receitas da exploração de recursos naturais, mas com base na legislação dispersa os deputados procuram fazer uma fiscalização rigorosa de modo a garantir que haja transparência. E recentemente o Parlamento da Tanzânia, aprovou uma Lei que obriga as multinacionais a fazerem uma extracção dos recursos naturais que beneficie as populações” referiu a Presidente do Parlamento da Tanzânia.
Por sua vez, os deputados da Assembleia da República de Moçambique fazem um balanço positivo do primeiro dia da visita.
“A avaliação que fazemos da visita de troca de experiência é positiva. Existe muita similaridade em relação a nós. A Tanzânia ainda não tem fundo soberano, mas o Parlamento aprovou leis que procuram garantir que os recursos beneficiem a população. O que nós pretendemos é colher experiências sobre como os países fazem a gestão das receitas da indústria extractiva de modo a pegar pontos positivos que podem ser ajustados a nossa realidade”, disse Muanarera Abdala, deputada que chefia a delegação dos parlamentares moçambicanos.
Para além do encontro com a Presidente do Parlamento tanzaniano os deputados tiveram uma sessão de trabalho com a Comissão da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos onde foram informados que Tanzânia reforçou quatro vezes o orçamento da agricultura e que o país não tem problemas de segurança alimentar.
Fazem parte da Delegação moçambicana deputados da Comissao dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, do Plano e Orçamento e da Comissao de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, para além de representantes do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) parceiros da iniciativa.
