O Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, Lucas Chomera, aconselhou aos políticos e gestores dos processos eleitorais da Etiópia a cultivarem o espírito de tolerância, paciência e muitas cedências para alcançarem consensos no processo de revisão da legislação eleitoral, entendendo que deverá prevalecer, nestes casos, o interesse nacional e não de cada partido político envolvido no processo.
Chomera, que falava esta terça-feira, dia 16, na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, durante um encontro de trabalho que a sua Comissão e a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade mantiveram com uma delegação de representantes de partidos políticos e gestores do processo eleitorais da Etiópia que se encontram desde domingo findo em Maputo para colher experiências nestas matérias, salientou que sem o entendimento das partes envolvidas sobre as regras eleitorais dificilmente se consegue ultrapassar os diferendos que têm caracterizado os processos eleitorais.
“Nós em Moçambique, temos feito de tudo para que a legislação eleitoral seja aprovada por consensos de todos os partidos políticos representados no parlamento, o que contribui para que os resultados das eleições tenham menos contestações”, disse Chomara, sublinhando que “não é um exercício fácil, contudo é viável quando o interesse nacional está acima de todos os interesses particulares de partidos políticos”.
O deputado explicou que no processo de revisão da legislação eleitoral todas as forças vivas da sociedade devem ser envolvidas desde os partidos políticos sem assento parlamentar, os com assento parlamentar e a sociedade civil para que a legislação se aproxime cada vez mais a perfeição, em nome da credibilização eleitoral, da busca de transparência e para evitar conflitos pós-eleitorais.
Chomera recordou que em quase todos os processos eleitorais havidas em Moçambique houve necessidade de ajustamento da legislação tendo dentre vários objectivos acomodar as reclamações tanto dos partidos políticos, dos observadores internacionais e nacionais, bem como do próprio Conselho Constitucional que tem feito recomendações nos seus acórdãos para o melhoramento de alguns aspectos do processo.
“Por exemplo, neste momento, estamos empenhados na revisão da legislação eleitoral decorrente da revisão constitucional ocorrida em 2018. Esperávamos que até Março já tivéssemos a legislação eleitoral aprovada, mas há alguns aspectos que precisam ser consensualizados”, disse o Presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local, encorajando aos partidos políticos da Etiópia a procurarem mecanismos que aproximem cada vez mais os seus interesses, como partidos, através do diálogo permanente, mas também tendo como objectivo, a salvaguarda dos interesses do povo etíope.
Por sua vez, o Presidente do Partido da Unidade para a Democracia e Justiça (UDJ) da Etiópia, Tigistu Awelu, depois de enaltecer a abertura de Moçambique para o transmitir a sua experiência aos etíopes, sublinhou que a sua delegação aprendeu muito nos encontros que tem mantido com diversas personalidades nacionais.
“Já temos uma ideia do que devemos fazer no nosso País”, disse Awelu para quem a troca de experiências entre os dois países trouxe uma luz para os partidos políticos do seu país bem como para os órgãos de gestão dos processos eleitorais do seu país, cabendo a estes implementar ou inspirar-se do aprendizado moçambicano.
No encontro vários aspectos foram levantados pela delegação etíope sobretudo no que tange a organização e funcionamento do Parlamento moçambicano e a participação da mulher na política, bem como as relações existentes entre os partidos políticos no parlamento e extraparlamentares, incluindo a relação entre o parlamento e o executivo, questões estas que foram prontamente respondidas pelos parlamentares moçambicanos.
A título de exemplo, sobre a participação da Mulher no vida Política, os etíopes questionavam se Moçambique possui uma lei que define a quantidade de mulheres que o parlamento deve ter, ao que a deputada Maria Angelina Dique Enoque, membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade respondeu que “Moçambique não tem nenhuma lei nesse sentido, a participação da mulher na vida política depende simplesmente do seu esforço e entrega para a causa política”.
“Temos vindo a notar um desenvolvimento assinalável do envolvimento da mulher na vida política mercê da sua entrega abnegada à causa nacional” disse ajuntando que “em alguns partidos políticos há definição de quotas para o envolvimento da mulher, mesmo assim ainda é reduzida a sua participação na vida política”.
A delegação da Etiópia reuniu-se, ainda esta terça-feira, com consultores especialistas em processos de produção legislativa afectos na Assembleia da República de Moçambique, nomeadamente, Manuel Uache Bembele e Filomena Grachane.
Esta quarta feira, a delegação trabalha, a partir das 9h00, com as lideranças dos partidos políticos com representação parlamentar, nomeadamente a FRELIMO, a RENAMO e o MDM .
