Os Membros da Assembleia Provincial de Nampula realizaram uma visita de troca de experiência de dois dias (7 e 8 de Março) à Assembleia Provincial da Zambézia para reforçar as relações e troca de experiência entre as duas instituições. A visita tinha como objectivo dotar aos membros de conhecimentos e uniformizar metodologias de trabalho entre os Presidentes das Comissões Especializadas, bem como os funcionários que integram esta missão.
A delegação contou com a participação dos Presidentes das comissões de trabalho da Assembleia Provincial, nomeadamente: Comissão para Assuntos de Informação e Descentralização Provincial, Comissão para Assuntos de Plano e Finanças, Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local, Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente e funcionários da Assembleia Provincial, num total de 9 participantes.
Fazendo a avaliação da visita de troca de experiência, Danila Bule, Chefe da Delegação e Presidente da Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local, afirmou que, “no que diz respeito as comissões de trabalho, os termos de referência para a fiscalização, naquilo que percebi da Zambézia, quem produz a proposta dos termos de referência para a fiscalização eh o secretariado técnico através o departamento jurídico em coordenação com o Departamento de Assistência Técnica e Formação. Entendem eles que nem todos os membros das comissões especializadas, sabem interpretar a Lei. Então para eles vale a pena que seja o STAP através do departamento Jurídico em coordenação com o departamento de assistência técnica e formação. Já diferente de Nampula quem produz os termos de referência para a fiscalização são as comissões especializadas.
Também, diferente de Nampula, as comissões de trabalho são assistidas por dois técnicos, enquanto Nampula, as comissões de trabalho são assistidas por um técnico. E também o que deu para perceber foi que, Nampula quando vai fazer a fiscalização, a comissão subdivide-se em três subcomissões, enquanto Zambézia, as comissões subdividem-se em duas. Embora as metodologias sejam diferentes o que sentimos eh que as duas Assembleias Provinciais estão na boa direcção naquilo que diz respeito a realização dos trabalhos em termos de descentralização. As duas Assembleias estão na boa direcção embora com metodologias diferentes.”
Por sua vez, Milton Palombe, Chefe de Departamento de Assistência Técnica e Formação na AP de Nampula, afirmou que “De facto a troca de experiência serviu-nos para fortificar aquilo que são as linhas metres de orientação da APs, trocamos experiência no campo da gestão dos recursos humanos, o que foi produtivo, saber que a APZ tem um quadro de pessoal extremamente rico, de 31 funcionários e paralelemente a AP de Nampula tem no seu quadro de pessoal 14 funcionários. Adicionalmente, vimos a componente de fiscalização aos Governos Distritais e achamos de que estamos a realizar trabalhos no quadro daquilo que é o pacote de descentralização e há que sim dizer que as duas Assembleias estão num bom caminho nesta vertente. No campo da IE há necessidade salientar que abordamos a questão daquilo que é o pacote que pacote que oriente as APs neste capítulo e vimos que há necessidade de facto de rever a presente Lei, uma vez que, a presente Lei afunila exactamente as competências das APs no campo de fiscalização da IE.
A experiência de Nampula, é que Nampula trouxe para troca de experiência que temos feito monitoria porque estamos envolvidos na componente de responsabilidade social. A AP de Nampula é convidada a participar nos encontros de aprovação desenvolvimento do sectores, bem como, na aprovação dos memorandos de entendimento, dai que a experiência que nos trouxemos para Zambézia, foi de que, temos sim nos feito aos distritos onde há mineração e que temos lá focalizado as nossas intenções na monitoria do cumprimento por parte dos operadores daquilo que é a responsabilidade social deles e na verificação do cumprimento daquilo que foi acordo entre as comunidades, governo locais e o próprio operador.”
A visita foi organizada pela Assembleia Provincial de Nampula em parceria Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique", que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
