O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Embaixada em Maputo assinou com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), na segunda-feira, 24 de abril, um acordo de financiamento de 5.450.000 euros para promover o engajamento da sociedade civil e os direitos humanos em Moçambique.
Através do acordo o IMD liderar de maio de 2023 a abril de 2027 um consórcio constituído por Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (Fundação MASC), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) para além de realizar actividades com organizações ao nível provincial na implementação do projecto denominado Engajamento Cívico e Direitos Humanos (CEHUR - sigla em inglês).
O projeto visa fortalecer as capacidades dos actores da sociedade civil para influenciar o processo de formulação de políticas públicas e defesa dos direitos humanos por meio elevando o nível de visibilidade, dinamismo e envolvimento da sociedade civil no processo de tomada de decisões nos diferentes níveis de governação, apoiar os actores da sociedade civil na defesa do espaço cívico e no acesso à informação bem como fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos humanos e de seus defensores.
A assinatura do contrato de financiamento foi feita pela Embaixadora da Finlândia em Moçambique, Anna-Kaisa Heikkeinen e pelo Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo.
“É muito importante apoiar a sociedade civil e a cooperação entre as organizações da sociedade civil. As ONGs são actores fundamentais para a democracia e precisam de juntar esforços e cooperar mais para construir uma democracia ainda melhor em Moçambique. Com este projecto o Ministério de Negócios Estrangeiros da Finlândia quer apoiar este engajamento cívico através de organizações. O IMD é nosso parceiro de muitos anos e estamos felizes por abrir uma nova página na nossa cooperação”, disse Anna-Kaisa Heikkeinen.
Por sua vez, o Director Executivo, Hermenegildo Mulhovo destacou a relevância do projecto e a confiança depositada pelos finlandeses.
“Como IMD estamos satisfeitos e vamos dar o nosso máximo para que os objectivos do projecto sejam plenamente alcançados. Moçambique é um país de democracia jovem e ainda está em processo de fortalecimento. Sendo a sociedade civil actores chaves neste processo é preciso reforçar as suas capacidades e proteger o espaço cívico. Para além das organizações que fazem parte do consórcio, nomeadamente o MASC, CESC e CDD, o projecto vai dinamizar a atuacção da sociedade civil ao nível das províncias”, referiu Mulhovo.
A Embaixada da Finlândia e o IMD são parceiros na implementação do projecto de reforço da boa governação dos recursos naturais em Moçambique, mais focado para o reforço de capacidades dos actores políticos para a fiscalização do sector extractivo.
