- Sérgio Matuele, Director dos Serviços de Justiça e Trabalho em Tete
No âmbito do Projecto “PROPAZ – Cultura de Promoção de Paz, Reconciliação e Coesão Social”, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) organizou na sexta-feira, 23 de junho, na cidade de Tete, uma reflexão sobre “Mecanismos e Modelos Locais de Promoção de Paz e Reconciliação em Moçambique”.
Na ocasião, o Director dos Serviços de Justiça e Trabalho da província de Tete, Sérgio Matuele, em representação da Secretária de Estado, Elisa Zacarias, destacou que a Paz deve ser responsabilidade de todos os actores sociais e políticos.
“Não existe um único modelo de promoção de Paz. Tivemos várias negociações sem nenhum entendimento, mas bastou um encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo para que fosse possível o acordo. Os mecanismos e modelos dependem do momento e da situação. Mas Moçambique e o Presidente da República sacrificaram muitas coisas em nome da Paz e reconciliação”.
Segundo Matule, os jovens devem ser apoiados para participarem no sector produtivo, mas sobretudo devem enveredar por acções pacíficas e não aderirem a situações de aliciamentos.
“Em Tete estão disponíveis 8 milhões para apoiar os jovens em todos os distritos. Actualmente, 1005 submeteram seus projectos e 331 passaram para a segunda fase. Estas iniciativas devem ser agarradas pelos jovens e isto pode ser uma alternativa para que não aconteça o que está a acontecer em Cabo de Delgado. Por isso, devemos incentivar jovens dos nossos distritos a aderirem para estes financiamentos, pois visam promover o desenvolvimento das nossas comunidades”.
No evento, o Padre Elton João, defendeu que os sucessivos acordos de Paz e reconciliação em Moçambique poderão estar a mostrar que os modelos e mecanismos usados podem estar a falhar ou precisam de ser aperfeiçoados, pois “não se pode construir Paz sem justiça e caridade. Estes dois valores são os únicos que reconhecem a existência do ‘Tu’ (outra pessoa). Mais ainda, existem desafios relacionados com a desestruturação da ordem social (linchamentos, baleamentos, violação de raparigas, raptos, etc), a questão da mineração artesanal desumana, entre outros males”.
Segundo o clérigo, um modelo de Paz sustentável não pode estar assente nos partidos políticos, mas sim na educação. “Uma lição básica é que a busca de Paz e reconciliação não deve ser feita com base num modelo bipartidarizado. Por isso, os caminhos para uma agenda de Paz e reconciliação passam por uma educação para Paz e reconciliação, mudar a atitude das pessoas em prol da Paz e reconciliação, e isso é um compromisso pessoal. Outrossim, precisamos desconstruir a bipolarização do tema, existência de outros modelos, como por exemplo, o mecanismo de ecologia de Paz e reconciliação, ver os modelos de Paz e reconciliação de outros países para inspiração e não imitação. E por fim, a participação e debates sobre Paz e reconciliação poderão ser importantes para construção de ideias e significados de Paz e reconciliação para moçambicanos”.
O padre alerta ainda para a necessidade de acarinhar os ex-combatentes da RENAMO de modo que se sintam parte das comunidades onde se encontram.
“O processo de DDR simbolicamente terminado a 15 de junho com a entrega da última arma e encerramento da última base, precisa ser acompanhado com o processo de humanização dos ex-combatentes, sem perseguição, recusa na atribuição de terrenos, concessão de pensões, acesso aos serviços básicos (saúde, educação, água, etc)” frisou Pe. Elton João.
O encontro tinha como objectivo de refletir sobre mecanismos, modelos e boas práticas para promoção de Paz e reconciliação ao nível da província de Tete, de modo a influenciar para uma abordagem nacional mais abrangente que tenha em conta a dimensão sociocultural.
Neste sentido o Director de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) destacou o facto da assinatura dos acordos de Paz não terem sido suficientes para garantir que o mesmo seja efectivo e que garanta a boa convivência entre os moçambicanos.
“A assinatura de acordos não tem sido suficiente para assegurar a Paz e muito menos a reconciliação em Moçambique. Isto mostra que é preciso que se faça algo mais. “É preciso identificar as causas dos conflitos e trabalhar sobre eles. É preciso eliminar os factores que tornam a nossa Paz vulnerável. A relação entre os actores políticos continua tensa e com muitas desconfianças. As instituições políticas não demonstram confiança aos políticos e ao cidadão. Precisamos aproximar os moçambicanos, promover a boa convivência e dar às comunidades ferramentas que possam ajudar a prevenir e resolver conflitos”, disse Alfazema.
Mais adiante, o Director de Programas do IMD destacou que é preciso definir uma agenda nacional de promoção de Paz e Reconciliação.
“Com estas reflexões pretendemos definir um roteiro, uma agenda, um modelo de promoção da Paz que valorize todos os segmentos da sociedade. A Paz em Moçambique ainda está num processo de construção. Ainda há muitos desafios”.
Este foi o segundo encontro dos onze que vão decorrer em todo o País, com o financiamento da União Europeia para além de encontros regionais e nacionais que vão juntar autoridades locais, Organizações da Sociedade Civil, Partidos Políticos, académicos, líderes (comunitários e religiosos), artistas, estudantes, entre outros.
