O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), considera que a decisão de se prorrogar o mandato da missão militar da SADC em Moçambique (SAMIM), por mais um ano, é acertada e importante pois vai permitir a consolidação dos ganhos já alcançados no teatro operacional norte e tornar o combate ao terrorismo sustentável a longo prazo.
“A presença da missão militar da SADC está a dar uma grande contribuição para o contínuo enfraquecimento dos terroristas, para a retoma da estabilidade e o regresso seguro dos deslocados às suas zonas de origem na província de Cabo Delgado. A prorrogação do seu mandato é importante para se consolidar estes ganhos e vai contribuir para a socialização e retoma da vida da população num ambiente seguro”, refere o IMD, através de um comunicado de imprensa.
No documento, a organização destaca o facto de desde o seu desdobramento em Julho de 2021, a missão da SAMIM ter abatido um dos líderes religiosos dos terroristas em Cabo Delgado, que era responsável pelo recrutamento e doutrinação dos insurgentes e que foi um dos principais responsáveis para o primeiro ataque a Mocímboa da Praia, em outubro de 2017.
“A SAMIM foi determinante na recuperação de alguns territórios que estavam sob o controle dos terroristas, como é o caso da Mocimboa da Praia, abateram vários terroristas, incluindo algumas das suas lideranças, desactivaram várias bases dos terroristas, confiscaram armamento e tem sido fundamental para a reposição da segurança do território, das pessoas e bens”.
A organização, realça ainda que a presença das forças da SAMIM, juntamente com as do Ruanda, tem contribuido para a progressiva estabilização da província de Cabo Delgado, o que tem sido evidenciado pela redução do número de casos de violência relacionada ao terrorismo registados a partir da metade de 2021.
“Foi realizado recentemente o recenseamento eleitoral em distritos com autarquia em Cabo Delgado, incluindo em alguns que estão entre os que foram mais afectados pelos ataques terroristas. Tal era impensável no primeiro semestre de 2021, pouco antes da entrada das forças estrangeiras, o que reforça a inquestionável relevância da presença das forças estrangeiras e de Moçambique no combate ao terrorismo”, declara o IMD.
Não obstante os progressos registados no teatro operacional norte, o que tem estimulado um retorno seguro da população deslocada às suas zonas de origem, o IMD alerta para a necessidade de se adoptarem outras medidas que não sejam de carácter militar, de modo a reduzir factores de vulnerabilidade na população.
“A par dos avanços militares, incluindo o treino especializado que está a ser dado pela missão da União Europeia, é preciso que a médio e longo prazo sejam eliminados os factores de vulnerabilidade que levam a que os jovens sejam aliciados e mobilizados para situações que levam a instabilidade do País. É preciso reforçar a resiliência das comunidades, com foco nas regiões mais afectadas, para que não se tornem vulneráveis a infiltração de grupos terroristas. Estas medidas devem passar por melhoria das condições de vida, aumento das oportunidades de emprego, melhorar o acesso aos serviços e promover maior coesão junto das comunidades”.
A organização entende que a retirada gradual das forças da SAMIM no país, prevista para iniciar em dezembro de 2023, deve ser antecedida e acompanhada por um plano de acção para o período pós-presença de forças estrangeiras no país, pois apesar dos insurgentes estarem enfraquecidos, ainda se fazerem sentir no terreno.
A SAMIM foi implantada em 15 de julho de 2021 após sua aprovação pela Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada em Maputo. Os ataques terroristas em Cabo Delgado chegaram a fazer um milhão de deslocados, cerca de 4.000 mortes.
