Um estudo recente do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), intitulado "A caminho das eleições: mapeamento das irregularidades e ilícitos eleitorais em Moçambique, o que podemos aprender das eleições passadas?” alerta para um risco relativamente maior de ocorrência de ilícitos e violência eleitoral.
O documento é baseado nos dados registados nas eleições gerais de 2014 e 2019 e das autárquicas de 2018. Nos três processos eleitorais considerados, foram registados 419 irregularidades e ilícitos eleitorais, que em algumas vezes evoluíram para situação de violência física. A província de Nampula registou 76 casos e Zambézia registou 66, sendo por isso as mais propensas a ocorrência de ilícitos e incidentes de violência eleitoral. Depois seguem as províncias de Gaza com 54, Tete com 51 e Sofala com 48 casos registados nos três processos eleitorais em análise.
“Exceptuando a província de Gaza, as restantes quatro províncias com risco alto de ocorrência de irregularidades e violência eleitoral, têm em comum o facto de registarem uma disputa eleitoral relativamente maior que nas demais. Membros e simpatizantes dos dois ou três principais partidos acreditam que têm uma chance real de vencer eleições e isso eleva os ânimos”, explicou o Gestor de Projectos do IMD, Glécio Massango.
Conforme explica Massango, apesar de Gaza ser a província onde a Frelimo quase sempre ganha mais confortavelmente, a população local apresenta altos níveis de intolerância política e isso explica a ocorrência de maior parte de irregularidades e ilícitos eleitorais.
“Tem sido difícil partidos da oposição fazerem campanha eleitoral em Gaza porque a população local tem sido hostil. Há regiões onde partidos da oposição adoptam a estratégia de colar cartazes à noite para evitar ataques e confrontos. Os observadores também têm feito o seu trabalho com dificuldades, porque muitas vezes são conotados com oposição. Lembrem-se que é na província de Gaza, mais concretamente na cidade de Xai-Xai onde o activista da Sala da Paz, Anastácio Matavele foi assassinado num contexto eleitoral”, disse.
No outro extremo, as províncias de Niassa, Cabo Delgado, e Maputo (província e cidade) apresentam-se como as mais pacíficas, com 14, 20 e 25 casos respectivamente, registados nos três processos eleitorais em análise. Com risco médio estão as províncias de Inhambane e Manica, com 27 e 33 casos registados nos três processos em análise.
No entanto, a pesquisa indica que deve constituir preocupação o facto de estarem a ocorrer eventos violentos em Cabo Delgado. “Isto aumenta o risco de ocorrência de eventos violentos que mesmo não sendo eleitorais, podem impactar a credibilidade do processo”, disse Glécio Massango.
O estudo do IMD sugere ainda que apesar de relativa calma na província de Maputo, nas eleições de 2019, registaram-se focos de intolerância em distritos como Manhiça, Marracuene e Boane, que em parte podem ter sido motivados por percepção de alta competição entre os dois principais partidos. "Isto deve manter a todos os actores eleitorais em alerta”, afirma o Gestor de Projectos do IMD.
Contudo, o estudo do IMD refere que é preocupante o facto de Inhambane ter registado uma subida significativa em 2019, depois de ter sido classificada como a mais pacífica, tendo como base os incidentes de 2018 e 2019.
Constata ainda que o dia de votação e a fase de campanha apresentam maior risco de ocorrência de ilícitos e irregularidades eleitorais.
Por exemplo, os dados de 2018 sugerem que 52% dos casos registados, ocorreram na fase de votação, incluindo a contagem ao nível das mesas, apresentando-se como a fase mais preocupante. Já nas eleições de 2019, de um total de 286 casos registados, 227 foram na fase de campanha e 53 na fase de votação e contagem nas mesas e apenas 6 na fase do recenseamento.
O estudo recomenda que se adoptem algumas medidas adicionais de prevenção de conflitos em alguns municípios, sobretudo naqueles onde se registam alta competitividade em termos de resultado ou que tenham presentes elementos de risco alto.
“Os municípios da Beira, Nampula, Quelimane, Gurue, Angoche, Ilha de Moçambique, Chiure, Nacala entre outros, já foram governados por pelo menos dois partidos diferentes, por isso deve-se manter o alerta sobre o risco de ocorrência de violência e ilícitos eleitorais em 2023. Mas também temos municípios da Matola, cidade de Maputo, Marromeu, Monapo onde o potencial dos candidatos e o histórico dos resultados demonstram grande competitividade”, declarou o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema.
