A cinco dias do início da campanha eleitoral rumo as VIas eleições autárquicas em Moçambique, a plataforma de observação eleitoral conjunta, Sala da Paz, apela aos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidaturas a pautarem pela tolerância política e a adoptarem uma postura ordeira.
Através de um comunicado de imprensa, a Sala da Paz apela às lideranças das campanhas e os proponentes de candidatura a pautarem por uma atitude responsável, de cordialidade e consciencializarem os integrantes das suas caravanas de campanha a absterem-se de práticas ilícitas e violentas durante o processo eleitoral.
“Este deve ser um momento oportuno para reforçar a adopção de valores e princípios democráticos como a liberdade de expressão, de opinião, de imprensa, o direito a fontes alternativas de informação, o respeito pela diferença, tolerância mútua e convivência pacífica. Sendo assim, os membros e simpatizantes de partidos políticos devem pautar por uma atitude responsável”, escreve a Sala da Paz.
A plataforma mostra-se preocupada com o ambiente tenso que se verificou em alguns municípios, durante a pré-campanha eleitoral e remete aos concorrentes a responsabilidade de sensibilizar os seus membros para uma postura ordeira de modo que a campanha seja um momento de celebração da democracia onde todos possam apresentar as suas propostas de governação.
“Enquanto se aproxima a fase de campanha, já há sinais preocupantes que reforçam a necessidade de se tomar medidas para se evitar violência. Agressões entre membros e simpatizantes da Frelimo e do MDM na Beira, alegações de tentativas de assassinado aos edis de Quelimane e Nampula, agressão de um membro da Frelimo por alegados membros da RENAMO em Tete, são algumas das situações que devem servir de alerta sobre o risco de violência nestas eleições”, escreve a Sala da Paz.
A Plataforma recorda que a experiência de observação de processos eleitorais passados, sugere que momentos de campanha e dia de votação têm sido seriamente marcados por irregularidades e ilícitos eleitorais que afectam negativamente a qualidade e credibilidade dos processos eleitorais.
Os apelos da Sala da Paz são igualmente endereçados às organizações da sociedade a quem se espera que exerçam o seu papel baseando-se única e exclusivamente nos preceitos legais e que se mantenham isentos.
Recordando que a seguir a campanha eleitoral, um dos momentos mais importantes é o dia de votação, que vai até a contagem e divulgação dos resultados ao nível das mesas, a Sala da Paz endereça igualmente mensagem para os Órgãos de Gestão Eleitoral, para que desempenhem devidamente o seu papel e contribuam para garantir a credibilidade do processo.
“Enquanto os partidos políticos e proponentes de candidatura se focam na campanha eleitoral no dia 26, é momento oportuno para os órgãos de gestão eleitoral acautelarem todos os detalhes logísticos para garantir que a votação decorra sem sobressaltos”, adverte a Sala da Paz, acrescentado que “grande parte das irregularidades que tem sido registada no dia de votação, têm estado associadas a comportamentos e práticas ilegais dos agentes eleitorais, o que impõe a necessidade de uma seleção criteriosa dos Membros das Mesas de Voto (MMV)”, alerta a Sala da Paz.
A plataforma termina o seu comunicado manifestando o compromisso de continuar a contribuir para a integridade dos processos eleitorais através de observação eleitoral, promoção de diálogo entre actores políticos, bem como a condução de pesquisas, entre outras intervenções.
