A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que monitora os processos eleitorais em Moçambique entende que a morosidade que se tem verificado no atendimento aos eleitores em algumas mesas de votação, nas cidades de Maputo, Beira, Namaacha e Quelimane, está a criar um mal-estar e agitação nos eleitores factos que está a contribuir para que alguns cidadãos desistam de exercer o seu direito cívico, manchando, desta forma, o processo eleitoral que até aqui era descrito como calmo e ordeiro na maior parte dos municípios.
Esta constatação vem expressa no segundo informe que a sala da paz partilhou com a imprensa onde sublinha que para agravar a situação de morosidade foram registados casos de interrupção do processo de votação dando como exemplos a mesa número 060353-03, instalada na Escola Primária Completa de 1 de Junho, na Cidade Chimoio, em Manica, onde os delegados de candidatura dos partidos RENAMO e MDM discutiram ao ponto de rasgarem o caderno do recenseamento eleitoral devido a ausência dos nomes de alguns eleitores no caderno.
“Na cidade de Maputo, concretamente na Escola Secundária Francisco Manyanga, na mesa de voto número 010003-01, o processo de votação parou porque o Presidente da mesa ausentou-se da sala para tomar uma refeição”, disse, na ocasião Sheila Manjate, em representação da Sala da Paz que acrescenta que na cidade da Beira na escola primária completa Heróis Moçambicanos, na assembleia de voto número 050021-07, “verificou-se a presença excessiva de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) armados na mesa de votação, contrariando o estabelecido na legislação eleitoral”.
Manjate sublinha ainda que informações que chegam dos cerca de 350 observadores da Sala da Paz alertavam que em Quelimane, no bairro Chuabo Dembe, na mesa número 0800172, “todos os eleitores estão a votar sem que os nomes constem do caderno de recenseamento eleitoral. Os membros da mesa de voto estão a registar os nomes dos eleitores num ficheiro paralelo”.
“Na Escola Secundária de Singathela e de São Damaso, que cumulativamente tem 12 meses, nota-se que os delegados de candidatura dos Partidos Políticos estão Sub-representados na Mesa. Todas as mesas têm 12 delegados do partido FRELIMO e apenas dois do Partido Renamo e uma do MDM”, disse Manjate.
A porta-voz da Sala da Paz acrescentou que preocupa a Sala da Paz a repetição de casos de boletins previamente assinalados a favor do partido Frelimo nos municípios de Gurué, Beira e Nampula.
Segundo informações que chegam a cada instante a Sala da Paz, e que constam no seu segundo informe do dia, em Quelimane na Escola Primária Completa de Murócue (Mesa 08005501), “o Presidente de mesa duplicou os boletins de voto e entregou ao eleitor, e este por sua vez usou os dois boletins. No momento de inserção dos boletins na urna os delegados se aperceberam e impediram que o eleitor colocasse os dois boletins na urna”.
Outra preocupação da sala da Paz, segundo Sheila Manjate, tem a ver casos de propaganda política em pleno momento de votação, o que considera uma flagrante violação à lei eleitoral. O caso segundo ela aconteceu na cidade da Matola, na província de Maputo, no posto de votação Matola Gare, Q.33. supostamente protagonizado por um agente de apoio logístico aos membros da mesa de votação, através de cartazes do partido Frelimo fixados na sua viatura.
“Apesar dos incidentes somos de informar que a situação tensa que se registou ao longo da manhã de hoje amainou-se, havendo uma tendência de redução dos eleitores na maioria dos nas assembleias de voto”, sublinhou Manjate apontando como um dos pontos positivos deste processo, a participação activa das mulheres e jovens como membros de mesa de votação.
No entanto, a Sala da Paz continua a exortar a população recenseada a afluir em mesas as mesas de votação e a abster-se de práticas ilícitas que podem manchar e/ou descredibilizar o processo eleitoral.
