A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que monitora o processo eleitoral em Moçambique apelou, esta quinta-feira, em Maputo, a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo sendo essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores.
Esta plataforma fez este apelo durante a apresentação do seu quarto e último informe de monitoria do processo eleitoral nas sextas eleições autárquicas cuja votação teve lugar esta terça-feira, 11 de outubro, estando ainda no processo de apuramento dos resultados.
“Exortamos, igualmente, aos órgãos de proteção para o exercício das suas funções com isenção, integridade obedecendo os parâmetros legais”, disse na ocasião, Crispim Amaral, Membro da Sala da Paz, que apresentou o informa daquela plataforma, tendo apelado a sociedade no geral a necessidade da tomada de uma postura de serenidade e não violência, aguardando tranquilamente pela divulgação dos resultados através dos meios de comunicação.
Segundo Amaral, a Sala da Paz acredita que a capacidade de reconhecer e abordar as irregularidades é um sinal de maturidade democrática, e neste contexto, apela às autoridades competentes para conduzirem investigações minuciosas sobre as irregularidades observadas durante este processo eleitoral.
“É essencial que qualquer acção ilegal seja identificada e que os responsáveis sejam responsabilizados de acordo com a lei”, disse Amaral explicando que em casos de dúvidas ou preocupações legítimas sobre os resultados eleitorais, os actores políticos devem recorrerem aos mecanismos legais para resolver disputas eleitorais, “o que vai contribuir para a integridade do processo democrático”.
A Sala da Paz afirma que o processo de contagem e apuramento dos resultados conheceu momentos de tensão, sobretudo em autarquias com alto nível de competitividade e potencial de tensão e/ou conflito eleitoral, como são os casos da Cidade de Maputo, Matola, Beira, Quelimane, Nampula, Nacala Porto, Vilanculos, Chiure e Moatize.
A Sala da Paz diz estar preocupada com o facto de terem sido registados cortes cortes sistemáticos de energia eléctrica exactamente no período de contagem de votos em alguns municípios.
Preocupa ainda a Sala da Paz, a agressão e impedimento de jornalistas como registou por exemplo em Quelimane e na Cidade de Maputo.
A Plataforma reporta ainda que se registaram casos significativos de mesas onde os presidentes e vice-presidentes de mesas de voto se recusaram a assinar as actas e abandonaram as mesas de voto. Sete casos foram recorrentes em muitas mesas ao nível das autarquias de Maputo e Quelimane.
Face aos estes e outros incidentes eleitorais, a Sala da Paz enaltece a prontidão dos órgãos de justiça no tratamento de ilícitos que decorreram durante o dia de ontem, tendo se verificado por exemplo na cidade de Quelimane, onde alguns cidadãos que cometeram ilícitos, no dia de votação foram prontamente julgados e condenadas pelo seu envolvimento.
Esta plataforma da sociedade civil sublinha que a integridade, a precisão e a transparência do processo de contagem e apuramento de resultados são de vital importância para garantir que a voz de cada eleitor seja respeitada e que a confiança no sistema democrático seja reforçada.
Refira-se que esta plataforma credenciou para este processo eleitoral referente às sextas eleições autárquicas um total de 350 observadores para os 65 municípios e contou, igualmente, com informações reportadas pelos meios de comunicação social e de cidadãos comuns.
