Os membros da Assembleia Provincial da Zambézia reuniram nos dias 14 e 15 de Maio no distrito de Gurué, para partilhar as constatações feitas no âmbito da fiscalização ao sector da indústria extractiva.
Na abertura, o Presidente da Assembleia Provincial, Betinho João Jaime destacou a relevância do apoio do IMD para o reforço da capacidade do órgão, bem como para a execução dos seus planos. “O IMD desde o ano 2017 apoia a Assembleia Provincial da Zambézia nas diversas vertentes, sendo elas em matérias de escritório, assim como nas formações dos membros em matéria de indústria extractiva. Alias, foi neste âmbito que tivemos apoio para efectuar visitas de fiscalização as empresas de exploração mineira nos distritos de Mocuba, Gile, Molevala e Inhassunge.”.
Durante a sessão os membros chamaram atenção para a necessidade do governo provincial ter em atenção algumas situações que constituem violação de direitos essenciais. Por exemplo, destacaram o facto de terem constatado crianças envolvidas em trabalhos de garimpo em Gile, em situações que perigam a sua saúde e até mesmo a integridade física.
Os membros da Assembleia Provincial da Zambézia manifestaram durante o encontro, interesse em serem envolvidos na discussão dos planos de reassentamento de modo a poderem defender em tempo oportuno os interesses das comunidades que representam. Segundo os mesmos, os reassentamentos por vezes são feitos de forma não satisfatória resultando em problemas entre as empresas e as comunidades.
Um dos casos relacionados a isto, está a acontecer na povoação de Olinda, no Distrito de Inhassunge. Uma empresa pretende retirar a população para a exploração de areias pesadas. A população não aceite sair do local e exigem que primeiro devem ser criadas condições para um reassentamento com condições adequadas.
O encontro decorreu com apoio do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) no âmbito da implementação do projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da área da Indústria Extractiva”, financiado pela Embaixada da Finlândia. Para além dos membros da Assembleia Provincial, participaram representantes de instituições do governo, líderes comunitários e representantes da sociedade civil.
