Trata-se do livro "Indústria Extractiva em África: Bênção ou Maldição”, de autoria do Prof. Doutor António Niquice. Além de docente universitário, Niquice é um político moçambicano.
Ao longo da sua carreira como político, foi eleito diversas vezes ao cargo de deputado da Assembleia da República. Na actual legislatura, chegou a ocupar o cargo de Presidente da Segunda Comissão da Assembleia da República, a Comissão de Plano e Orçamento (CPO), até a sua renúncia em março de 2024.
Como deputado da Assembleia da República foi um parceiro chave e beneficiário do projecto “Fortalecendo o Papel do Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique 2017-2023”. Através deste projecto, entre outras intervenções, o IMD apoiou o desenvolvimento de capacidades da Assembleia da República na componente do sector da indústria extractiva.
As intervenções do projecto focaram-se na promoção de acções de capacitação, pesquisas, visitas de trocas de experiência ao nível doméstico e internacional, apoio a visitas de fiscalização parlamentar, assistência técnica e logística para que os deputados pudessem melhor exercer as suas funções, entre outras. No entanto, António Niquice, através da Comissão Parlamentar por si dirigida, beneficiou-se destas intervenções.
Ao apoiar a produção do livro de Niquice, o IMD entende ser uma forma de garantir a sustentabilidade daquele projecto, permitindo que as capacidades geradas ao nível do Parlamento, sejam transferidas para as futuras legislaturas e demais actores interessados na matéria. Desta forma, o IMD espera que o livro contribua para que os tomadores de decisão sobre o sector baseiam-se em informação científica.
Este apoio enquadra-se no âmbito da implementação do projecto “Consolidando o Papel dos Funcionários Parlamentares na Assessoria aos Deputados na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique”, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
