Um grupo dos deputados participantes da Conferência Regional Interparlamentar sobre Mudanças Climáticas, Transição Energética e Sector de Petróleo e Gás na Região da SADC, realizado na Cidade de Maputo, visitou, esta quinta-feira, dia 31, a sede da Assembleia da República.
Recebidos pelo Director do Gabinete Técnico do Secretariado-Geral da Assembleia da República, Atanásio Chacanane, o grupo de parlamentares dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) inteirou-se sobre a estrutura e funcionamento do parlamento moçambicano.
Durante a visita, o deputado do parlamento da República Democrática do Congo (RDC), Georges Bokandu, manifestou o interesse de ver replicados alguns aspectos do modelo de funcionamento da instituição legislativa moçambicana nos parlamentos da região.
Segundo o parlamentar da RDC, a estrutura e a organização da Assembleia da República de Moçambique despertaram interesse e inspiração para possíveis adaptações no modelo do seu país. “Na República Democrática do Congo, o Parlamento é composto por 500 deputados e sete comissões. No entanto, consideramos que há sempre espaço para melhorias e inovação institucional”, frisou Bokandu.
Por seu turno, o chefe da delegação parlamentar da SADC, Mikateko Molhaúle, defendeu a necessidade de uma transição energética justa e equitativa, explicando que a abordagem à transição energética deve ir para além da simples substituição de combustíveis, devendo envolver um compromisso concreto com o bem-estar das comunidades.
“Não podemos permitir que a mudança para as energias limpas deixe as comunidades para trás, O emprego, a protecção social e o ambiente devem ser preservados em todo este processo”, sublinhou Molhaúle.
O parlamentar da SADC acrescentou que a requalificação profissional é fundamental, especificamente para os trabalhadores do sector carbonífero que poderão ser integrados em áreas como a agricultura e a indústria transformadora.
“O nosso objectivo é assegurar a continuidade do sustento das famílias e evitar situações de pobreza decorrentes da mudança energética”, vincou o deputado Mikateko Molhaúle.
Ainda no mesmo diapasão, o deputado do Parlamento de Angola, Sérgio Leonardo Vaz, defendeu a necessidade de uma abordagem regional concertada no âmbito da SADC) para alcançar uma transição energética eficaz e sustentável.
Vaz realçou os esforços que Angola tem vindo a desenvolver nesse domínio. “Temos trilhado um percurso firme rumo à adopção de energias limpas e sustentáveis”, disse.
Já o deputado moçambicano e Presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente, Filipe Acácio Mabamo, manifestou a sua satisfação pela realização, em Maputo, da Conferência Regional Interparlamentar sobre Mudanças Climáticas, Transição Energética e Sector de Petróleo e Gás na Região da SADC, considerando que o evento foi uma mais-valia para o trabalho parlamentar nas áreas da agricultura e economia.
O deputado sublinhou que a transição energética é um imperativo global, mas que deve ser encarado com realismo e sensibilidade às especificidades nacionais. “O nosso país encontra-se numa situação particular, apesar das descobertas recentes de recursos fósseis, ainda não beneficiámos plenamente da sua exploração, os investimentos são de longo prazo e o consumo interno destes recursos ainda é muito limitado”, explicou.
“É fundamental que Moçambique defina o seu percurso com base na sua própria realidade, substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis, como a energia eólica e hidroelétrica, é uma meta válida, mas não pode ignorar o estágio actual do nosso desenvolvimento”, vincou o Presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente na Assembleia da República.
A vinda de deputados da SADC a Moçambique foi organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), a Southern Africa Resource Watch (SARW), o Fórum Parlamentar da SADC (SADC PF) e a Assembleia da República de Moçambique. Decorre no ambito da implemenção do projecto “Reforçando o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
