O Chefe do Departamento dos Recursos Minerais e Energia nos Serviços Provinciais de Infra-estruturas da Zambézia, António Conforto diz que apesar do crescimento gradual e dos contributos sociais das empresas, a indústria extractiva da Zambézia continua a necessitar de uma reforma profunda nos mecanismos de fiscalização, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das comunidades e combater de forma eficaz a extração ilegal. Conforto fez este pronunciamento nestaquarta-feira, 10 de setembro, em durante a formacao dos membros da Assembleia Provincial da Zambézia, que teve lugar na cidade de Quelimane.
No entendimento de Conforto, que foi um dos formadores, o sector extractivo é um dos principais motores da transformação económica da região desde 2010 e a província é rica em minerais de construção, preciosos e industriais, com depósitos importantes de areias pesadas ao longo da costa.
Segundo disse, a visão do sector “está alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e com o Plano Estratégico da Província”, que privilegiam uma exploração sustentável e o processamento local dos minerais para maior geração de valor. Na sua intervenção, mencionou
Na ocasião, disse haver na província, algumas iniciativas de responsabilidade social, que de certa forma, tem contribuido para a melhoria das condições de vida das comunidades locais, incluindo construção de p[ostos de saúde e igreja em Deia, construção de um campo de futebol em Mulevala, a reabilitação de represas de água em Morrua, reabilitação de cinco quilómetros de estrada e construção de um instituto médio politécnico em Pebane por empresas do sector. “Estes investimentos demonstram que é possível conciliar a exploração mineira com benefícios concretos para as comunidades locais”, sublinhou.
Mesmo assim, o formador reconheceu a persistencia de desafios em termos de fraca regularidade de actividades de fiscalização. Citando um estudo recente, o formador disse nos primeiros seis meses de 2025, apenas 30% das 20 visitas planeadas a empresas mineiras e 10% das 40 visitas a pedreiras e areeiras foram realizadas.
No seu entendimento, existem focos de ilegalidades que poderiam ser estancados com mais fiscalização, dando exemplos de dos distritos como Alto Molocué, Mocuba e Lugela. As infracoes mais comuns nestes districtos, incluem “posse e circulação ilegal de minerais” e “incumprimento das normas de higiene e segurança nas actividades de exploração”.
A gravidade da situação é confirmada pelos números de acidentes de trabalho. Na sua apresentacao itou um relatório que dá conta de 87 incidentes registados, dos quais 85 resultaram em incapacidade parcial temporária e dois foram fatais.
Para enfrentar os problemas, o Departamento dos Recursos Minerais e Energia recomenda a criação de “uma brigada móvel de fiscalização” e a instalação de postos de controlo fixos nas fronteiras da província, apelando ao governo para que defina estratégias claras para uma “exploração sustentável e racional dos recursos”.
Esta acção de capacitação é organizada pela Assembleia Provincial da Zambézia, através do respectivo Secretariado Técnico, em parceria com o IMD. O apoio do IMD nesta actividade, decorre no âmbito da implementacao do projecto “Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais na governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climaticas”, financiado pelo Ministério Finalandes dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland. A actividade é organizada em sinergias com o projecto Pro-civicos e Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
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