A Directora de Gabinete da Secretaria de Estado da Província de Cabo Delgado, Tecla Sispa, destacou nesta quinta-feira, 18 de setembro, a importância da participação activa da sociedade civil no fortalecimento da democracia e na construção da paz em Moçambique. Sispa falava em representação ao Secretário de Estado da Província, durante a abertura da mesa-redonda sobre “Construir Pontes para um Diálogo Nacional Inclusivo e Representativo”, realizada na cidade de Pemba.
No seu discurso, a dirigente sublinhou que o diálogo inclusivo é uma condição indispensável para a consolidação da paz, sobretudo numa província que continua a enfrentar desafios relacionados com a violência e a exclusão social. “A participação da sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de um futuro mais justo e equitativo”, afirmou.
Tecla Sispa realçou que a diversidade de vozes enriquece o debate e contribui para a formulação de políticas públicas mais eficazes e representativas. “É imperativo que todos os cidadãos sejam ouvidos e tenham voz nas decisões que moldam o nosso destino colectivo. A inclusão de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e comunidades vulneráveis deve ser uma prioridade”, acrescentou.
Durante a sua intervenção, destacou ainda que a superação de desafios, como a desconfiança entre diferentes grupos sociais, passa por iniciativas que promovam a empatia e a colaboração. “Programas de capacitação, acções de formação e espaços colectivos de estudo podem ser ferramentas valiosas para fomentar uma participação mais activa da sociedade civil”, defendeu.
A responsável apelou aos participantes da mesa-redonda a partilharem experiências e contribuírem para que o processo de diálogo seja verdadeiramente inclusivo, transformador e representativo. “A sociedade civil deve ser vista como uma aliada na definição de políticas públicas que promovam a paz e a justiça”, disse a governante.
Por seu turno, o Coordenador de Programas do Instituto para Democrcia Multipartidaria, Osman Cossing, exortou as organizações da sociedade civil (OSC) a participarem de forma informada e activa no recém-lançado processo do Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), de modo a garantir que as reformas em preparação respondam às necessidades dos cidadãos. Falando na abertura do encontro, o Coordenador de Programas do IMD, descreveu o DNI como uma oportunidade histórica para Moçambique construir consensos e promover reformas genuínas. “Embora o acordo que deu origem ao DNI tenha uma natureza política, é fundamental que o processo seja técnico, inclusivo e participativo, e que não se limite à lógica da política partidária”, sublinhou.
Cossing explicou que o DNI nasce de um contexto de eleições contestadas quanto à sua integridade, que resultaram num período pós-eleitoral marcado por tensão social, económica e política. Nesse sentido, frisou que as OSC têm a responsabilidade de conhecer o contexto que levou à criação da Comissão Técnica de Acompanhamento do DNI (COTE), compreender as dez componentes das futuras reformas e influenciar activamente o processo, para que as vozes de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis sejam incluídas.
“Para nós é fundamental que as OSC participem de forma informada e activa. O seu envolvimento é essencial para assegurar que este processo de diálogo seja verdadeiramente transformador e centrado nos interesses dos cidadãos”, disse, incentivando as organizações presentes a mobilizarem mais actores para este debate.
A iniciativa é organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Fundação MASC, no âmbito da iniciativa Escolas para Democracia, no contexto do do programa PROCIVICO & Direitos Humanos, financido pela Embaixada da Finlândia em Moçambique, em sinergias com o projecto ProPaz – Cultura para Promoção da Paz, Reconciliação e Coesão Social, financiado pela União Europeia.
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