O académico moçambicano, Fidel Terenciano, defendeu nesta quinta-feira, 18 de setembro, que a participação da sociedade civil no Diálogo Nacional Inclusivo (DNI) deve traduzir-se em decisões concretas e que é urgente reconstruir a confiança nas instituições políticas de Moçambique. O apelo foi feito durante a mesa-redonda sobre “participação da sociedade civil no compromisso político para paz e reformas”, realizada na cidade de Pemba.
Na sua intervenção como orador, Terenciano destacou que a participação deve ser adaptada às realidades urbanas e rurais. “No urbano, debates e plenárias podem reunir dezenas de pessoas. No rural, onde vive a maioria da população, o acesso à informação é limitado e depende das lideranças locais. Precisamos de estratégias diferenciadas, respeitando práticas culturais, para que ninguém fique excluído”, afirmou.
O académico sublinhou que não basta estar presente nas reuniões ou dar opiniões se estas não forem refletidas em leis ou políticas. “É necessário assumir a postura ‘eu participo e eu decido’. Sem resultados concretos, a participação corre o risco de gerar frustração e desconfiança”, alertou o também cientista político, enfatizando a necessidade de uma participação verdadeiramente vinculativa.
Terenciano abordou também a crescente desconfiança institucional, observando que partidos políticos, cidadãos, estudantes e agricultores vivem num contexto de suspeita generalizada. “Instituições não são apenas prédios. São regras e práticas que moldam o comportamento colectivo. Quando deixam de inspirar confiança, enfraquece-se o tecido político, económico e social”, explicou, frisando que a confiança nas instituições é um pilar essencial para a consolidação da democracia e da paz.
Durante a sua intervenção, o académico apresentou recomendações sobre questões constitucionais, eleitorais, fiscais, de justiça e segurança, bem como sobre reconciliação nacional. Sublinhou a necessidade de revisão da Constituição, garantindo que os textos legais reflitam as exigências atuais. Criticou o modelo de listas fechadas e defendeu a introdução do voto nominal, que permitiria maior responsabilização individual dos eleitos, assim como a revisão da cláusula de barreira para aumentar a pluralidade política. Sobre questões fiscais e económicas, apelou a uma gestão transparente dos recursos naturais, assegurando que os ganhos beneficiem directamente as comunidades locais e respeitando o princípio da subsidiariedade. Defendeu ainda o reforço da independência da justiça e da capacidade institucional dos mecanismos de segurança, alertando contra qualquer forma de fragilização da unidade nacional.
No que diz respeito à reconciliação nacional, Terenciano considerou fundamental uma reflexão crítica do Acordo Geral de Paz, defendendo que a reconciliação seja retomada como agenda permanente, de forma a restaurar a confiança entre instituições, partidos e cidadãos.
A iniciativa é organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Fundação MASC, no âmbito da iniciativa Escolas para Democracia, no contexto do programa PRO-CIVICO & Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique, em sinergias com o projecto ProPaz – Cultura para Promoção da Paz, Reconciliação e Coesão Social, financiado pela União Europeia.
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