O Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia, Duarte Graça, disse no primeiro dia da Conferência sobre os 30 anos de Democracia Eleitoral de Moçambique que a democracia não se esgota nas eleições, mas as eleições são uma condição sine qua non de uma democracia.
Duarte falava no momento de abertura da conferência no qual sublinhava o compromisso da União Europeia com o fortalecimento da democracia, “não apenas através de eleições, mas através de um ecossistema mais amplo de governação, participação e responsabilização”.
“No que a legislação e ao processo eleitoral diz respeito, a União Europeia considera que o trabalho que vem sendo desenvolvido, quer as recomendações recentes da missão de observação eleitoral, quer o trabalho levado a cabo anteriormente no âmbito com os programas desenvolvidos nesta área, devem constituir um roteiro para a reflexão que agora se inicia e as medidas que no futuro se adotarão”, disse Duarte.
Segundo avança o encarregado de Negócios, para isso há um manancial de experiência e conhecimento consolidados que estão à disposição de Moçambique e dos moçambicanos.
“É com espírito de parceria, respeito e responsabilidade partilhada que a União Europeia reafirma o seu compromisso em apoiar Moçambique no fortalecimento da democracia, das instituições e na promoção dos direitos humanos”, disse Duarte, recordando que a organização a que pertence tem sido um parceiro consistente e constante no esforço de promoção da estabilidade política em Moçambique e do fortalecimento da sociedade civil, mantendo um diálogo aberto com todos os actores políticos, nomeadamente durante o período pós-eleitoral de 2024 e 2025.
Actualmente, segundo afiançou, continua a apoiar política, técnica e financeiramente o Diálogo Nacional de Inclusivo, que visa implementar o compromisso político de 5 de Março e garantir uma participação activa da sociedade civil na construção do futuro do País.
“Temos vindo a exaltar a todos os intervenientes para que este seja um processo que dê resposta às aspirações do povo moçambicano, que propicie uma governação democrática, respeito pelos direitos humanos, segurança, desenvolvimento sustentável e uma economia inclusiva, que beneficie todos os cidadãos”, disse.
No primeiro dia da conferência sobre os 30 anos de Democracia eleitoral em Moçambique vários temas foram debatidos com destaque para “Justiça Eleitoral em Moçambique Percurso, lições, desafios e caminhos para a consolidação”, Gestão e Administração de Processos Eleitorais em Moçambique, no que concerne a Desafios e lições da gestão dos processos eleitorais que contou com a participação dos antigos presidentes da comissão nacional de eleições nomeadamente, Brazão Mazula, Jamisse Taimo e Felisberto Naife, antigo Director Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Participam do encontro diversas personalidades nacionais e internacionais, com destaque para deputados da Assembleia da República, membros do Governo, representantes dos órgãos eleitorais, juristas, representantes de organizações da sociedade civil, académicos e jornalistas e representantes da Comissão Eleitoral Independente da África do Sul e do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.
O evento é organizado pelo IMD - Instituto para Democracia Multipartidária, em parceria com a Associação Moçambicana de Juízes, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a Fundação MASC e a Ordem dos Advogados de Moçambique, com apoio de parceiros de cooperação internacional.
