O antigo Governador da Província de Maputo e actual Presidente do Conselho Municipal da Matola, Júlio Paruque, partilhou experiências, reflexões e desafios da governação descentralizada provincial com os membros da 4ª Comissão da Assembleia da República, durante o seminário de capacitação realizado nos dias 27 e 28 de Março, na Província de Maputo.
Na sua intervenção, Júlio Paruque afirmou que as primeiras dificuldades na implementação do novo modelo de descentralização decorreram, sobretudo, do facto de se tratar de um novo modelo de organização do Estado, cuja legislação apresentava ainda zonas pouco claras, criando desafios operacionais e de articulação institucional.
Apesar disso, considerou que o modelo moçambicano é tecnicamente avançado em comparação com outros países da região, referindo que Moçambique é frequentemente citado como referência em processos de descentralização, nomeadamente por países como Angola. Ainda assim, defendeu que o modelo precisa de ser continuamente aperfeiçoado para responder às exigências da governação local.
Do ponto de vista da gestão pública, Paruque destacou áreas particularmente desafiantes na implementação do modelo descentralizado, tais como: gestão da terra; recursos minerais, sobretudo inertes como pedra e areia; ambiente, com destaque para o licenciamento de combustível lenhoso; pescas e agricultura, onde se verifica a proliferação de delegações provinciais; finanças, incluindo a necessidade de um regime tributário específico para os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (OGDPs).
A capacitação foi realizada no âmbito da implementação do programa “Promoting Democracy”, financiado pela Embaixada da Irlanda em Moçambique.
