O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), em coordenação com parceiros do Programa Promovendo o Acesso à Justiça, realiza nesta sexta-feira, 10 de abril, Filipe Samuel Magaia, localidade de Gueguegue, distrito de Boane, uma Feira de Direitos Humanos e de Acesso à Justiça, com o objectivo de apoiar as populações afectadas pelas recentes cheias e inundações que assolaram o sul de Moçambique.
A iniciativa surge num contexto em que eventos climáticos extremos continuam a provocar impactos significativos no país. Dados recentes indicam que cerca de 869 mil pessoas foram afectadas durante a época chuvosa 2025–2026, com perdas humanas, destruição de infra-estruturas e deslocamento de famílias, afectando particularmente províncias como Maputo, Gaza e Inhambane. A Feira de Direitos Humanos e Acesso à Justiça se posiciona como uma resposta integrada do Estado e seus parceiros, aproximando serviços públicos das comunidades afectadas.
O evento permite que cidadãos tenham acesso, num único espaço, à emissão gratuita de documentos de identificação civil, assistência e orientação jurídica, bem como serviços básicos de saúde. Espera-se não apenas responder às necessidades imediatas das vítimas das inundações, mas também fortalecer os mecanismos de acesso à justiça e promover a inclusão cívica, transformando uma situação de vulnerabilidade numa oportunidade de reforço da cidadania.
A sessão de abertura da feita contou com intervenções do Chefe de Cooperação da Embaixadora do Reino dos Países Baixos,Wietze Sijtsma, da Presidente da Vila Municipal de Boane, Geraldina Utchavo, do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Albachir Macassar, do Director Nacional dos Assuntos Religiosos, Saide Abibo, e da Coordenadora de Programas do IMD, Lorena Mazive.
A Feira de Direitos Humanos e Acesso à Justiça decorre no âmbito do Programa Promovendo Acesso a Justiça, implementado pelo consórcio Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), a Provedoria de Justiça (PJ) e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e conta com o Embaixada do Reino dos Países Baixos.
