Teve lugar nesta segunda-feira, 4 de maio, na cidade de Maputo, um encontro técnico dedicado à análise das propostas de reforma do sector extractivo, submetidas pelo Presidente da República à Assembleia da República, com enfoque nas Leis de Minas, de Petróleos e de Conteúdo Local. O evento reuniu cerca de 40 participantes nacionais e internacionais, incluindo representantes do Parlamento, do Executivo, da sociedade civil, da academia, do sector privado e parceiros de cooperação, proporcionando um espaço de reflexão técnica e multidisciplinar sobre o futuro do sector.
Na sessão de abertura, o encontro contou com intervenções do Coordenador de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osman Cossing, e do Vice-Presidente da Quinta Comissão da Assembleia da República, Bonifácio Ernesto Suliva, que destacaram a importância de um debate técnico robusto para assegurar que as reformas em curso respondam aos desafios estruturais do sector e às expectativas de desenvolvimento económico do país.
O encontro teve como oradores principais o jurista Leopoldo do Amaral, o Conselheiro Sênior da Southern Africa Resource Watch (SARW), Davie Malungisa, e o Gestor de Programas da Open Society Foundations (OSF), Denis Gyeyir, que partilharam análises comparadas, reflexões jurídicas e recomendações estratégicas sobre a governação dos recursos naturais, com enfoque na promoção de maior valor acrescentado local, sustentabilidade e fortalecimento do quadro legal.
Ao longo das sessões de trabalho, os participantes debateram de forma aprofundada os principais aspectos das propostas legislativas, incluindo os seus potenciais impactos económicos, sociais e ambientais, bem como os desafios de implementação e coerência com as prioridades nacionais. Como resultado do encontro, foi produzida uma síntese de recomendações técnicas destinadas ao aprimoramento das propostas legislativas actualmente em apreciação na Assembleia da República.
A actividade decorre no âmbito da implementação do projecto “Reforçando o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland.
